No sábado, dia 27 de novembro, a Fundação Friedrich Engels e a Esquerda Revolucionária realizaram na Casa do Brasil o lançamento de uma nova edição portuguesa d’O Manifesto Comunista.
Esta foi uma oportunidade para discutir a atualidade das ideias revolucionárias do Manifesto num ambiente de camaradagem e genuíno interesse pelas ideias e métodos do marxismo revolucionário.
Contámos com a assistência de cerca de 20 companheiros e companheiras, com a presença de um militante e dirigente da secção espanhola da Esquerda Revolucionária Internacional, e com as intervenções de vários camaradas discutindo variados aspetos do Manifesto.
A atualidade do método exposto no Manifesto
O primeiro momento do evento foi dedicado a um apanhado das ideias fundamentais do livro.
O Manifesto foi publicado originalmente em fevereiro de 1848, escrito por dois jovens militantes revolucionários de 29 e 27 anos, Karl Marx e Friedrich Engels, respetivamente. Estes jovens, já plenamente envolvidos na luta da classe trabalhadora, eram extremamente críticos das ideias da esquerda da sua época, mas aceitaram filiar-se à Liga dos Justos, uma pequena organização de trabalhadores e artesãos com a qual tiveram contacto em Paris. A entrada de Marx e Engels na Liga dos Justos deu-se em intensa discussão política, e após serem capazes de ganhar para a sua posição a maioria da organização, os jovens foram responsabilizados por redigir o programa político da Liga dos Justos, que passou a chamar-se então Liga dos Comunistas.
O que redigiram foi muito mais do que o programa político para a pequena rede internacional de militantes socialistas que, na época, a Liga era. Marx e Engels apresentaram pela primeira vez ao mundo as ideias do socialismo científico.
Antes de mais, o socialismo científico, hoje mais comummente chamado de marxismo, é um método de análise da realidade. Esse método é a base de todo o texto do Manifesto, de cerca de 30 páginas.
Engels, no seu prefácio à edição alemã de 1888, explicava-o da seguinte maneira:
«A ideia fundamental que atravessa todo o Manifesto [é a de] (...) que a produção económica, como a estrutura social de cada época histórica que daí necessariamente decorre, constitui a fundação para a história política e intelectual dessa época; que, consequentemente, toda a história (desde a dissolução da propriedade comum primitiva da terra) foi a história das lutas de classes, das lutas entre exploradores e explorados, entre classes dominantes e dominadas nos vários estágios de desenvolvimento social; que estas lutas, no entanto, chegaram agora a um estágio em que a classe explorada (o proletariado) já não pode emancipar-se da classe que a explora e oprime (a burguesia) sem em simultâneo libertar para sempre toda a sociedade da exploração, opressão e das lutas de classes (...)»1
O Manifesto veio explicar, portanto, que o funcionamento da sociedade não se pode escolher ou reformar livremente de acordo com ideias mais ou menos bondosas. Toda a organização social “necessariamente decorre” da base económica. Esta poderosa ideia rompeu absolutamente com toda a tradição socialista até aí existente, à qual Marx e Engels chamaram socialismo utópico. O socialismo utópico limitava-se a imaginar modelos ideais de sociedade sem possuir uma análise científica do sistema capitalista e, por isso, sem encontrar qualquer forma de realizar os seus projetos.
Mas os dois jovens revolucionários não só agitaram o movimento socialista da sua época, senão igualmente a ideologia dominante. O Manifesto faz na sua primeira secção, “Burgueses e proletários”, um apanhado histórico nada menos que genial. A conclusão que extraem Marx e Engels da sua análise do surgimento do capitalismo é que, como qualquer outro modo de produção, o capitalismo não existe desde sempre nem existirá para sempre. Pela lógica do seu próprio funcionamento, que está pejado de contradições insanáveis, este sistema terá de cair. A mais fatal destas contradições é aquela que existe hoje entre as relações sociais de produção capitalistas e o grau de desenvolvimento das forças produtivas. O problema é explicado magistralmente no texto do Manifesto:
«Desde há algumas décadas que a história da indústria e do comércio não é mais do que a história da rebelião das forças produtivas modernas contra as atuais relações de produção, contra as relações de propriedade que são condição para a existência e dominação da burguesia. Basta mencionar as crises comerciais que, regressando periodicamente, põem cada vez mais ameaçadoramente em causa a própria existência da sociedade burguesa. Nas crises comerciais uma grande parte não só dos produtos existentes mas igualmente de forças produtivas já criadas é periodicamente destruída. Nestas crises surge uma epidemia social que, em qualquer época anterior, teria parecido uma absurdez: a epidemia da sobreprodução. A sociedade encontra-se subitamente recuada a um estado de barbarismo momentâneo; dir-se-ia que uma fome ou uma guerra de devastação universal a privaram de todos os meios de subsistência. A indústria e comércio parecem aniquilados. E porquê? Porque há demasiada civilização, demasiados meios de subsistência, demasiada indústria, demasiado comércio. As forças produtivas à disposição da sociedade já não servem as relações de propriedade burguesas; pelo contrário, tornam-se demasiado poderosas para estas relações, que se constituem como obstáculos ao seu desenvolvimento, e logo que as forças produtivas ultrapassam estes obstáculos, precipitam a desordem sobre toda a sociedade burguesa e ameaçam a existência da propriedade burguesa. As condições da sociedade burguesa são demasiado estreitas para conter toda a riqueza criada no seu seio. E como é que a burguesia supera estas crises? Por um lado, pela destruição forçada de uma massa de forças produtivas; por outro, pela conquista de novos mercados e pela exploração mais intensa dos mercados antigos. Como, então? Preparando crises mais extensas e destrutivas, e diminuindo os meios para preveni-las.»2
A ideia de que o capitalismo terá um fim continua a ser ferozmente combatida pela burguesia e pelos seus ideólogos e representantes políticos, mas o que acima está explicado é muito mais atual hoje do que em 1848. O desenvolvimento do capitalismo tornou as crises verdadeiramente mundiais e, como vemos desde 2008, cada vez “mais extensas e destrutivas”.
O Manifesto assinalou o surgimento do proletariado moderno
Marx e Engels deixaram claro que as ideias que apresentavam não eram simplesmente o resultado de uma inteligência brilhante. O próprio Manifesto forma parte da “história política e intelectual” da nossa época, a época burguesa ou capitalista. Ao estabelecer isto, O Manifesto Comunista foi o primeiro texto publicado que se explicava a si próprio, i.e., lançava luz sobre a base económica que o tornou possível.
Essa base foi o desenvolvimento pleno da indústria capitalista moderna e, com ela, o desenvolvimento do proletariado moderno. O proletariado de 1848 não era já a massa semi-proletária, a mescla de assalariados e artesãos, que se rebelou na Revolução Francesa de 1789. E isso ficou claríssimo nos processos revolucionários que estalaram precisamente quando se publicou o Manifesto. O livro saiu de uma gráfica londrina no dia 21 de fevereiro de 1848, e no dia seguinte começava em Paris um processo revolucionário que seria a centelha da cadeia de revoluções que atravessou a Europa abalando monarquia após monarquia e ficando conhecida como A Primavera dos Povos.
Neste processo revolucionário verdadeiramente continental, o proletariado surgiu pela primeira vez como uma classe com ação e interesses independentes. E o surgimento do proletariado como classe revolucionária significou a passagem da burguesia à reação. De tal forma assim foi que esta última classe, apercebendo-se do perigo que o proletariado em revolta significava para os seus interesses, aliou-se à aristocracia feudal ao invés de levar até ao fim a sua própria revolução liberal.3
Não é meramente uma coincidência que o Manifesto tenha sido escrito exatamente nesse momento histórico. Ele reflete o surgimento da classe trabalhadora europeia e a sua primeira irrupção revolucionária na história.
O Estado e as classes sociais
A transformação da sociedade, para os socialistas utópicos, seria feita não por uma classe social revolucionária, mas antes por um grupo de pessoas definido essencialmente pelo seu acordo no modelo de sociedade a construir. A definição e os objetivos de uma revolução socialista eram tudo menos claros antes do surgimento do Manifesto.
Marx e Engels vão, a partir da sua análise do surgimento da burguesia e, com ela, do proletariado, extrair uma série de conclusões a este respeito.
Em primeiro lugar, o Manifesto explica que o proletariado é a única classe revolucionária e que é pela sua luta organizada que se pode transformar a sociedade. No entanto, esta transformação não é de forma alguma um processo lento de pequenas conquistas e reformas do capitalismo. Mesmo quando atinge já um grau de desenvolvimento e organização avançados, com sindicatos e outras organizações laborais, a classe trabalhadora tem vitórias apenas temporárias, explicam-nos Marx e Engels, porque não controla o poder de Estado, o poder político. Este poder é definido sem ambiguidade alguma no texto: “Poder político, no seu sentido próprio, é a violência organizada de uma classe para oprimir outra”.4 Esta formulação, aparentemente tão simples, é uma conclusão científica de imensa importância. O seu corolário é que só na medida em que “o proletariado estabelece a sua dominação pelo derrube violento da burguesia” é possível consolidar qualquer uma das suas vitórias. Sob capitalismo, nenhuma conquista dos trabalhadores está a salvo — como a investida da burguesia para abolir a jornada laboral de 8 horas na Grécia.
Mas o par de jovens revolucionários, analisando a posição do proletariado no sistema capitalista, compreenderam não só que os métodos de luta dos trabalhadores nos levariam necessariamente ao problema do poder político, senão igualmente que a tomada do poder político pelos trabalhadores não constituiria o surgimento de uma nova sociedade de classes. Pelo contrário, iniciaria o processo de dissolução de todas as classes e do próprio Estado:
«Se na luta contra a burguesia o proletariado necessariamente se une enquanto classe, se converte em classe dominante através da revolução e, enquanto classe dominante, suprime violentamente as velhas relações de produção, então suprime com estas relações de produção as condições para as contradições de classe, as classes em geral e, assim, a sua própria dominação enquanto classe.»5
Vemos aqui já brilhantemente indicadas todas as conclusões maduras sobre o poder político e o Estado que seriam alcançadas por Marx e Engels a partir da primeira revolução proletária bem-sucedida da história, a Comuna de Paris de 1871, e que serviriam de base para outro clássico do marxismo: O Estado e a Revolução, de Lenin.
A luta pelas ideias do marxismo e pela memória histórica da classe trabalhadora
Depois de serem destacadas as ideias centrais do texto, foi altura de explicar a missão da Fundação Friedrich Engels (FFE).
Todas as teses do Manifesto que foram acima expostas são sistematicamente atacadas tanto pelos ideólogos da burguesia como pelos herdeiros do stalinismo e toda a restante esquerda reformista. Contra as deturpações do comunismo, é necessário fazer chegar aos trabalhadores e jovens as ideias genuínas de históricos revolucionários marxistas como Marx, Engels, Rosa, Lenin, Trotsky, Kollontai, Connolly, Lafargue e tantos outros.
A publicação dos clássicos do marxismo em português, de forma a torná-los acessíveis a toda uma nova geração de trabalhadores, é a missão da FFE. Lutamos por nada menos do que a memória histórica da nossa classe. O lançamento d’O Manifesto Comunista, o primeiro livro em português da FFE — que já possui um extenso catálogo em castelhano, e também os primeiros livros em euskara (a língua basca) — foi um primeiro passo de importância histórica nesta empreitada, a ser seguido por muitos outros.
Junta-te a nós na luta pelas genuínas ideias do marxismo revolucionário!
Notas:
1. O Manifesto Comunista, K. Marx e F. Engels, Fundação Friedrich Engels, p.65.
2. Idem., pp. 16-17.
3. Isto é aprofundado na Mensagem da Direcção Central à Liga dos Comunistas e nas obras As Lutas de Classes em França de 1848 a 1850 e O 18 de Brumário de Louis Bonaparte, de K. Marx.
4. O Manifesto Comunista, K. Marx e F. Engels, Fundação Friedrich Engels, p.35.
5. Idem., p.35.
