«Para nós não pode tratar-se da transformação da propriedade privada, mas apenas do seu aniquilamento, não pode tratar-se de encobrir posições de classe mas de suprimir as classes, nem de aperfeiçoar a sociedade existente, mas de fundar uma nova.»

- Karl Marx & Friedrich Engels, Mensagem da Direcção Central à Liga dos Comunistas, Março de 1850.

Em finais de Agosto e princípios de Setembro de 1917, a crise revolucionária na Rússia tinha amadurecido. A derrota do golpe de Agosto, de Kornilov, encheu a vanguarda operária de confiança e redobrou a sua determinação. Por sua vez, a compreensão da ligação entre a economia e a política, entre a decisão do Governo Provisório de manter a guerra, a propriedade privada das fábricas e da terra, e a miséria de que padeciam os trabalhadoras nas cidades, o campesinato nas aldeias e os soldados nas trincheiras, abriu caminho na consciência de milhões e expôs em toda a sua magnitude as mentiras e promessas traídas dos socialistas-revolucionários¹ e dos mencheviques², aversos a romper a sua coligação com a burguesia e os latifundiários.

O “pugilismo entre o sistema soviético e a democracia formal”, ou seja, o duplo poder emanado da Revolução de Fevereiro, chegava ao seu último assalto. Instituições e organismos como o Governo Provisório e a Duma, assim como o pré-parlamento — convocado desesperadamente por Kerensky para desviar as massas da acção revolucionária —, perdiam aceleradamente a sua credibilidade perante a maioria do povo. Teatros do charlatanismo e do engano, todos estes órgãos tinham-se mostrado incapazes de resolver as necessidades de uma população farta de discursos ocos que os teimosos factos negavam a cada passo: nem terra, nem pão, nem direitos para as nações oprimidas. Aspirações que não tinham espaço dentro do enquadramento do capitalismo russo e que empurravam inexoravelmente em direcção a uma nova revolução.

Todo este avanço na consciência traduziu-se num crescimento da autoridade política dos bolcheviques, que passaram de ser uma escassa minoria nos sovietes a ganhar a maioria nos sovietes de Petrogrado e Moscovo — os núcleos urbanos que actuavam como guia político para o resto da Rússia — e de muitas outras cidades. Tal vitória foi gerada de baixo, no coração do proletariado, conquistando em primeiro lugar os sovietes das fábricas e dos bairros operários, e demonstrando às massas oprimidas que os bolcheviques não eram como os restantes partidos: eles sim, faziam o que diziam e, apesar de terem sido reprimidos sem tréguas, nunca abandonaram as massas, inclusivamente nas circunstâncias mais difíceis.

Neste ponto, é preciso voltar a recordar que desde Fevereiro a maioria dos sovietes fora dirigida pelos partidos conciliadores e reformistas, pelos socialistas-revolucionários e pelos mencheviques. Estas formações tinham pervertido os organismos de poder operário, colocando-os ao serviço da colaboração de classes. A possibilidade de os sovietes se converterem numa alavanca da contra-revolução foi em numerosas ocasiões objecto das advertências de Lenin, que insistia correctamente em não ter nenhum apego a formas organizativas quando estas deixam de desempenhar a função progressista para a qual nasceram.

Mas as dúvidas de Lenin, que inclusivamente chegou a propor abandonar a palavra de ordem “Todo o poder aos sovietes!” e centrar as forças do partido em impulsionar os comités de fábrica como os órgãos da insurreição, foram resolvidas pela própria experiência dos acontecimentos. A derrota da tentativa de golpe de Agosto — o chicote da contra-revolução — insuflou novamente os sovietes com o conhecimento revolucionário necessário.

Crise no Comité Central bolchevique

As conclusões que se podem extrair do Outubro russo são muitas e valiosas, especialmente no concernente ao papel do partido revolucionário. Por isso, uma das mais nefastas falsificações estalinistas é a que oculta a história autêntica do que ocorreu na direcção bolchevique durante aquele ano crucial. Pretender deduzir do triunfo da revolução que o programa, os métodos e as tácticas aplicadas durantes esses dez meses de 1917 surgiram de forma natural, sossegada e unânime entre os líderes bolcheviques, é não dizer a verdade. Pelo contrário, a frenética sucessão de acontecimentos e debates não deixaram de golpear o partido, provocando constantes crises.

A situação objectiva tinha sofrido em Setembro uma grande transformação. Já não se tratava, como indicara Lenin nas suas Teses de Abril, de explicar pacientemente às massas a necessidade de lutar pela revolução socialista e torná-las conscientes da sua tarefa histórica. A situação tinha amadurecido rapidamente. Depois da repressão sangrenta das Jornadas de Julho e da tentativa de golpe de Estado de Kornilov em Agosto, o poder deslizou para as mãos de uma clique bonapartista, encarnada por Kerensky, que ameaçava a derrota humilhante e definitiva da revolução.

Destes acontecimentos, nas palavras de Lenin, se concluía que era completamente impossível o “desenvolvimento pacífico” da revolução. O impasse dos socialistas-revolucionários e dos mencheviques ao se atarem ao carro da reacção burguesa, convertendo-se nos mordomos de Miliukov e dos Cadetes³, tornavam esta perspectiva impossível. Lenin alertou para tal em toda a sua correspondência com o Comité Central bolchevique: não existiam já caminhos intermédios. Ou uma ditadura bonapartista burguesa, ou os trabalhadores tomavam o poder na Rússia, apoiados no poder dos sovietes e na mobilização do campesinato pobre.

Todos os seus escritos de finais de Agosto e princípios de Setembro são percorridos por este eixo: preparar as forças do partido e da vanguarda para a insurreição, uma vez que os acontecimentos confirmavam a cada passo o apoio da maioria da classe trabalhadora e do campesinato pobre. A 12 de Setembro, Lenin publicou um artigo intitulado “Os bolcheviques devem tomar o poder”; dois dias depois afirmava que contavam “com todas as premissas objectivas para uma insurreição triunfante”.⁴

Lenin operava uma viragem decisiva na orientação do partido, e enfrentou uma oposição amarga na direcção bolchevique. Quando estava a chegar o momento para o qual os bolcheviques tinham levado tanto tempo a preparar-se, para o qual tinham feito tantos esforços e sacrifícios, uma sensação de vertigem paralisante apoderou-se de vários dirigentes. Stalin, por aquela altura chefe de redação de Pravda, permitiu a publicação a 30 de Agosto de um artigo de Zinoviev contra a proposta de insurreição. As declarações sucederam-se pela boca de líderes destacados: Zinoviev, Kamenev e outros muitos acusaram Lenin de aventureirismo e de blanquismo.⁵ Todas estas justificações para atrasar a decisão foram baseadas em “razões” teóricas, na imaturidade das condições para tomar o poder, no atraso da economia russa para sustentar um Estado operário, na dificuldade de consolidar o apoio das massas camponesas ou na “força” militar dos inimigos da revolução… Por fim, a Rússia não estava madura para a revolução socialista, e era necessário atravessar uma fase prévia de desenvolvimento capitalista e de democracia burguesa.

Naquelas circunstâncias extremas, Lenin não recuou e actuou em consequência: “Vejo-me obrigado a pedir a minha saída do Comité Central, e assim faço, e a reservar a minha liberdade de agitação entre a base e no congresso do partido.”⁶ Assim como quando a direcção bolchevique o deixou em minoria com as suas Teses de Abril, “… Lenin apoiou-se nas camadas inferiores do partido contra as superiores, ou na massa do partido contra o aparelho no seu conjunto.”⁷ Embora não tenha chegado a tornar pública a sua demissão, a luta interna prolongou-se até ao rescaldo da insurreição.

Por fim, no Comité Central, reunido a 10 de Outubro (segundo o calendário russo da época), Lenin conquistou a maioria para organizar e convocar a insurreição armada. Esta reunião, de transcendência histórica, teve algumas particularidades. Apenas 12 dos 21 membros do CC puderam assistir. De facto, Lenin chegou disfarçado, com óculos e peruca, porque continuava na clandestinidade. Ao concluir o debate, 10 membros votaram a favor da insurreição e 2 contra. Tal não evitou que apenas uma semana antes da tomada do poder se consumar, Kamenev publicasse uma carta afirmando que: “Não apenas Zinoviev e eu, mas uma porção de camaradas, estimamos que seria um acto inadmissível, desastroso para o partido e para a revolução, tomar a iniciativa da insurreição armada no momento presente.”⁸

Toda a pressão ideológica exercida pela burguesia e, especialmente, pela pequena burguesia, fazia mossa na cúpula do partido. “Mencheviques e socialistas-revolucionários procuravam amarrar os bolcheviques à legalidade soviética e transformar esta, de forma indolor, em legalidade parlamentar burguesa. E a direita Bolchevique simpatizava com semelhante táctica.”⁹ Estas pressões de classes alheias eram alimentadas pelo carácter conservador que qualquer aparato adquire ao longo dos anos, inclusivamente o partido mais revolucionário.

A tomada do poder

A insistência implacável demonstrada por Lenin durante essas semanas cruciais não era casual. Existia uma urgência real que, se não fosse atendida, acabaria de forma trágica. “A força dum partido proletário só aumenta até determinado momento, a partir do qual pode declinar: face à passividade do partido, as esperanças das massas dão lugar à desilusão, enquanto o inimigo se refaz do pânico, tirando partido dela.”¹⁰

A força de Lenin para superar as vacilações e o medo da derrota de muitos dos seus companheiros apoiava-se sem dúvida na sua profundidade teórica e na sua genialidade táctica, mas também, e é importante sublinhar, a sua confiança na capacidade revolucionária das massas desapossadas: “Que se envergonhem os que dizem: ‘Não temos nenhum aparelho para substituir o antigo, que inevitavelmente tende à defesa da burguesia’. Pois esse aparelho existe. São os sovietes. Não temeis a iniciativa nem a espontaneidade das massas, confiai nos seus órgãos revolucionários, e vereis manifestar-se em todos os domínios da vida no Estado, essa mesma força, essa mesma grandeza, a invencibilidade dos operários e camponeses que manifestaram a sua união e entusiasmo contra o movimento de Kornilov.”¹¹

Efectivamente, não se tratava apenas da classe trabalhadora; dezenas de milhões de camponeses pobres ferviam de impaciência e passavam à acção, ocupando os latifúndios e expulsando os seus proprietários. Era necessário que os bolcheviques se ligassem a essa gigantesca massa humana sedenta de terra e liberdade, demonstrando de forma prática que o seu partido tinha o programa do qual precisavam. A tomada do poder pela classe operária seria a forma mais efectiva de o fazer, selando a aliança política entre os oprimidos da cidade e do campo.

No início de Outubro, o governo de Kerensky, numa manobra desesperada, tratou de fazer avançar dois terços da guarnição militar de Petrogrado devido à sua simpatia pelo bolchevismo. Mas as tropas não só permaneceram apenas na cidade como também o conflito que surgiu entre o soviete da capital — em mãos bolcheviques — e o governo permitiu a constituição, a 7 de Outubro, do Comité Militar Revolucionário, órgão que se apressou a nomear comissários políticos em todas as unidades e instituições militares, isto é, um Estado-maior revolucionário ou, como Trotsky o classificou, o “órgão soviético legal da insurreição.”¹²

A insurreição prevista num primeiro momento para o dia 15 de Outubro (segundo o calendário russo da época) foi adiada dez dias para coincidir com a abertura do II Congresso dos Sovietes. Contudo, é necessário voltar a sublinhar a genuína posição política de Lenin, implacável inimigo do cretinismo parlamentar: “Para nós, o importante é a iniciativa revolucionária, a partir da qual a lei deve ser o resultado. Se esperais que se escreva a lei e cruzeis os braços, sem dispender da menor energia revolucionária, não tereis nem lei nem terra.”¹³ Trotsky recorda que “ao querer que coincidissem a tomada do poder e o II Congresso dos Sovietes, de forma alguma estávamos a proteger a cândida esperança que esse Congresso pudesse resolver por si próprio aquela questão. (…) Para nos apoderarmos do poder, apressávamos activamente os preparativos no terreno político, organizativo e militar.”¹⁴

Tudo estava preparado, e a 25 de Outubro iniciou-se a insurreição sob a direcção de Leon Trotsky e seus colaboradores do Comité Militar Revolucionário: “… dezenas e dezenas de milhares de operários armados constituíam os quadros da insurreição. As reservas eram quase inesgotáveis. Evidentemente, a organização dos guardas vermelhos estava muito longe de ser perfeita. (…) Mas, completada com os operários mais capazes de sacrificar-se, os guardas vermelhos tinham um desejo ardente de levar esta luta até ao final. E isto é o que decidiu o assunto.”¹⁵ A insurreição em Petrogrado não teve derramamento de sangue, ao contrário de Moscovo, onde a ingenuidade da direcção revolucionária facilitou a libertação de inúmeros oficiais militares que reorganizaram as suas forças e passaram ao contra-ataque.

A Revolução de Outubro foi em tudo o contrário de um golpe de Estado, como procuram apresentá-la os historiadores burgueses e os porta-vozes da esquerda reformista. Na realidade, o que decidiu o triunfo de Outubro foi o apoio imensamente maioritário dos trabalhadores e dos camponeses pobres ao apelo dos bolcheviques. O II Congresso dos Sovietes — celebrado de 25 a 27 de Outubro de 1917, aprovou a dissolução do Governo Provisório, a criação do Conselho de Comissários do Povo, e ratificou os dois famosos decretos, apresentados por Lenin, referentes à entrega da terra ao campesinato e ao fim da participação da Rússia na guerra imperialista.

Acabava de nascer o primeiro Estado operário da história. Como assinalou Rosa Luxemburgo, na prisão: “Os bolcheviques apressaram-se a formular, como objectivo da sua tomada do poder, o programa revolucionário mais completo e de maior transcendência, isto é, não o estabelecimento da democracia burguesa, mas a ditadura do proletariado a fim de realizar o socialismo (…) Lenin, Trotsky, e seus camaradas, demonstraram que têm todo o valor, a energia, a perspicácia e a integridade revolucionária que se pode pedir de um partido na hora histórica da verdade”.¹⁶

NOTAS:

¹ O "Partido Socialista Revolucionário" era a maior organização de esquerda da Rússia, com vastas bases camponesas, ou seja, com uma composição de classe heterogénea — compreendia pequenos proprietários, trabalhadores assalariados, rendeiros e arrendatários de terra.

² Os mencheviques eram uma organização com centenas de milhares de militantes operários mas com uma direcção da pequena-burguesia urbana e, por isso, as suas posições eram oportunistas, reflectindo essencialmente os interesses dessa cúpula.

³ “Cadetes” era o nome dado aos membros do partido dos democratas constitucionalistas. O nome oficial deste partido era "Partido da Liberdade do Povo", e era composto por liberais que pertenciam às classes abastadas.

⁴ V. I. Lenin, O Marxismo e a Insurreição, em Obras Escolhidas em Três Tomos, Edições Avante, pp. 308 a 312.

⁵ August Blanqui (1805-81): revolucionário e representante do comunismo utópico francês, advogava a tomada do poder mediante o complô armado de uma minoria.

⁶ Lenin citado por Leon Trotsky em História da Revolução Russa.

⁷ L. Trotsky, História da Revolução Russa.

⁸ L. Trotsky, As Lições de Outubro.

⁹ Ibid.

¹⁰ Ibid.

¹¹ Lenin citado por L. Trotsky em História da Revolução Russa.

¹² Ibid.

¹³ Lenin citado por L. Trotsky em História da Revolução Russa.

¹⁴ L. Trotsky, As Lições de Outubro.

¹⁵ L. Trotsky, História da Revolução Russa.

¹⁶ R. Luxemburgo, La revolución rusa, em Obras Escogidas, Ed. Ayuso, pp. 119, 123, 125.