Embora os governos capitalistas e os grandes meios de comunicação social desejem ocultar os factos, a pandemia de coronavírus deixa a nu os resultados catastróficos de décadas de contra-reformas neoliberais, de cortes selvagens e de privatizações na saúde pública.

À data da escrita deste artigo, segundo dados oficiais, o vírus já infectou em todo o planeta mais de 150.000 pessoas e causou mais de 5.000 mortes, a maioria na China continental. Na Ásia, o país mais afectado depois da China é o Irão, com 12.729 casos e 611 mortes, seguido da Coreia do Sul, com 8.086 casos e 72 mortes. Na Rússia, que tem agora 59 casos diagnosticados, o governo de Putin fechou a fronteira com a China, enquanto a Turquia, o Paquistão, a Jordânia e a Arménia fizeram o mesmo com o Irão.

Na Europa, a Itália já roça os 20.000 infectados e atingiu 1.266 mortos, 250 dos quais durante um único dia. A seguir à China, é o país do mundo com mais casos. O executivo de Giuseppe Conte ampliou a quarentena forçada de 16 milhões de pessoas — Lombardia (Milão) e outras 14 províncias nas regiões de Piemonte, Emília Romagna e Veneto — a toda a população do país, ante um colapso do sistema público de saúde italiano. Submersa numa crise que não pode travar, a classe dominante italiana gerou na população uma psicose de medo na tentativa de ocultar a sua responsabilidade neste desastre. Agora, as consequências, não só em mortes e contágios como também em milhares de despedimentos, serão pagas pela classe trabalhadora e pelos sectores mais fustigados pelos anos de crise.

A situação noutros países europeus não é nada melhor, o número de contágios e mortes aumenta rapidamente e o continente é agora considerado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como “o centro da pandemia”.

No Estado espanhol já são mais de 6.000 infectados, com 191 mortos. O governo declarou hoje o “estado de alarme” em todo o território e o encerramento de escolas e uma série de espaços de lazer e cultura, assim como a suspensão de todas as festas populares.

A miséria e o capitalismo estão por detrás desta crise de saúde

Vários elementos explicam o surgimento e o desenvolvimento da epidemia na China. O primeiro factor são as condições de trabalho, de habitação, as condições ambientais e de higiene, todas elas profundamente degradadas após anos de contra-reformas sociais e privatizações no sistema de saúde. Na China, o rendimento médio per capita não chega aos 3.000 dólares anuais por pessoa, e desce aos 1.500 nas zonas rurais onde vive 53% da população do país. Nestas zonas, a maioria trabalha longe de qualquer centro de saúde, sem água canalizada ou sistema de esgotos. No que diz respeito à maioria da população urbana, cerca de 60% da força-de-trabalho urbana tem jornadas de trabalho de 13 horas, 6 vezes por semana. Para milhões, o cansaço extremo, a exploração laboral e a pobreza são uma dolorosa realidade.

As condições ambientais também são deploráveis. Nas zonas urbanas, a média de micropartículas suspensas no ar supera em 15 vezes os níveis máximos recomendados pela OMS: por ano, morrem 1,6 milhões de pessoas por doenças associadas à poluição — ou seja, um quinto de todas as mortes deste tipo mundialmente. A nefasta situação do sistema de saúde, na sua maioria privatizado, não faz mais do que deitar gasolina a este fogo. Actualmente, cerca de 32% das despesas com os cuidados de saúde são pagas pelos próprios pacientes!

O capitalismo chinês cria as condições perfeitas para o surgimento de um surto viral, e a negligência burocrática do regime não fez mais do que ajudar a converter um surto numa epidemia. A ocultação dos dados sobre o número de infectados e a lentidão no momento de isolar e tratar os primeiros doentes foi determinante para que a doença se espalhasse a todo o país e cruzasse as suas fronteiras. E se na China a actuação do governo foi lamentável, os países capitalistas ocidentais não ficaram atrás em qualquer aspecto.

A pobreza, a falta de higiene e de infraestruturas de saúde são o dia-a-dia de milhares de milhões de pessoas por todo o mundo. O coronavírus é mais um flagelo que se soma à vida dos explorados em capitalismo. Os dados sobre a expansão desta epidemia em África são muito escassos, conhecendo-se apenas a existência de infectados no Egipto, Marrocos, Argélia, Nigéria, Moçambique e África do Sul. Mas não restam dúvidas de que esta praga se juntará às epidemias de sarampo, ébola, meningite, cólera e todas as outras que assolam o continente.

É inegável que no mundo capitalista desenvolvido existem infraestruturas de saúde incomparavelmente mais avançadas, mas estas também estão a ser submetidas a uma dura prova após anos de profundíssimos cortes no investimento e privatizações. Nos EUA, num contexto em que milhões de pessoas estão a exigir um sistema de saúde público, gratuito e universal, a extensão do coronavírus pode converter-se num catalisador para esta luta. No caso da Europa, a saúde pública sofreu cortes de milhares de milhões de euros em todos os países, com consequências brutais para os doentes e famílias trabalhadores que agora enfrentam esta pandemia.

Do impacto económico à crise política

Se o impacto do coronavírus na economia já se evidenciou, igualmente importantes são os abalos políticos e sociais que pode provocar. Em Itália, apesar do silêncio cúmplice dos sindicatos e do Partido Democrático (PD), esta crise pode desencadear uma explosão de mobilizações se os efeitos piorarem.

Aqui ao lado, no Estado espanhol, o governo de coligação manteve uma atitude extremamente passiva. Até 13 de Março, Pedro Sánchez falava de um “plano de choque” sem anunciar quaisquer medidas concretas enquanto a confusão e o pânico, além do próprio vírus, se espalhavam por todo o lado. Como resultado, hoje, 14 de Março, o Estado espanhol é o quinto país mais afectado, logo a seguir à Coreia do Sul.

Em Portugal, o governo PS está a repetir vários erros dos governos de Itália e do Estado espanhol. Depois de um longo período de passividade, a suspensão tardia das aulas foi feita sem qualquer medida a acompanhá-la que a tornasse eficaz. O que o governo “garante” aos pais destas crianças é 66% do salário para trabalhadores com contrato, 33% para os trabalhadores a recibos verdes — com a despesa em salários a ser dividida pela metade entre o Estado e a empresa —, e isto apenas para um dos progenitores. Portanto, para salvaguardar os lucros do capital, o governo condena as famílias trabalhadoras a viver com menos de metade do seu rendimento num país onde a realidade da maioria da classe trabalhadora é a precariedade e os salários de miséria. E mesmo isto acontece apenas se o trabalhador conseguir provar que “não tem alternativa”. Quem vai poder cuidar das crianças nestas condições? O Estado tem de garantir que os pais estão livres do trabalho, com 100% do seu salário e sem gastar os dias de férias para poderem encarregar-se deste sacrifício que o governo nos impõe pela sua própria inépcia e negligência.

A declaração do “estado de alarme”, além de tardia, é mais uma vez desprovida de medidas que permitam à classe trabalhadora proteger-se e travar o vírus. Com as empresas de portas abertas — até as mais socialmente inúteis — e os transportes públicos degradados e sobrelotados depois de uma década de cortes e subinvestimento, o contágio não será de forma alguma travado. A responsabilização individual a que temos assistido não é nada menos do que colocar todo o peso desta crise de saúde e da crise económica sobre as costas da classe trabalhadora e dos pobres.

Em toda esta titubeância e em cada uma das medidas deste governo salta à vista quais são as suas prioridades: preservar os lucros dos capitalistas a qualquer custo.

Com tudo o que se está a passar no mundo, com o rufar dos tambores da recessão económica, é necessário que BE, PCP, CGTP e as organizações da esquerda e do sindicalismo combativo exijam ao PS que deixe de assobiar para o lado e ponha em marcha medidas drásticas para aumentar os recursos do SNS, para garantir que os trabalhadores não são quem paga a conta desta catástrofe com ainda mais cortes, despedimentos e pobreza.

O governo tem de contratar imediatamente milhares de profissionais de saúde imediatamente: médicos, enfermeiros, auxiliares, técnicos de todos os tipos e investigadores para pôr a funcionar os hospitais e centros de saúde, dotando-os de todos os meios necessários para fazer frente a esta pandemia. E basta de oferecer recursos públicos às empresas privadas da saúde e aos grandes monopólios farmacêuticos. É necessária a nacionalização do sector farmacêutico já! A nacionalização de toda a Saúde! O investimento massivo na ciência e investigação e a gratuitidade completa de todos os tratamentos e medicamentos necessários. Que se acabe imediatamente com os despedimentos sob a desculpa do coronavírus e se readmitam todos os trabalhadores que já foram despedidos!

Queremos a isenção do trabalho com 100% do salário para todos os trabalhadores com familiares doentes ou filhos em casa devido ao encerramento das escolas. Queremos o controlo dos preços de todos os produtos essenciais para a vida quotidiana das famílias trabalhadoras e a punição contundente da especulação. Queremos o encerramento de todas as empresas que não são absolutamente necessárias para fazer frente a esta crise de saúde.

Que esta crise seja paga pelos responsáveis pelos cortes no SNS e nos serviços públicos: os capitalistas!

Em defesa da saúde pública e das famílias trabalhadoras!

Sindicato de Estudantes

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