Este mês, com a apresentação do plano de recuperação económica de António Costa Silva para os próximos 10 anos,1 o lítio volta a aparecer nos planos do governo como “um recurso mineral crucial para se fazer a transição energética”. O lítio é um metal utilizado em baterias de telemóveis, computadores portáteis e veículos eléctricos. Com o aumento do fabrico deste tipo de mercadorias, a procura intensificou-se e o preço disparou a partir de 2015. Em Dezembro de 2016 o governo criou o Grupo de Trabalho Lítio (GTL), constituído por 2 representantes do Estado e 3 representantes das patronais do sector mineiro, para fazer um relatório onde identificasse as reservas de lítio. Acabou-o apressadamente, em apenas 3 meses, concluindo que existiam 12 áreas com potencial para extracção de lítio, número posteriormente reduzido para 9. Estima-se que hajam em Portugal apenas 130.000 toneladas de lítio,2 muito abaixo dos milhões de toneladas (Mt) das principais reservas mundiais no “triângulo do lítio” — Argentina (14.8Mt), Bolívia (9Mt) e Chile (8.5Mt). Para mais, a extração de lítio da rocha, como será feita em Portugal, tem custos económicos e ecológicos muito maiores que a extração das salmouras sul-americanas. Nada disto impediu o governo e os media burgueses de afirmarem que Portugal tem das maiores reservas do mundo e que este minério apresenta uma “grande oportunidade para Portugal”.
Grande oportunidade... para a burguesia imperialista
Grande parte da cadeia de produção das baterias de lítio a nível global é controlada por capital chinês: ¼ da mineração de lítio, ⅘ da refinação, ⅔ do fabrico de ânodos e cátodos e ¾ da montagem das baterias. Tanto a burguesia estado-unidense como as da União Europeia (EU) estão dependentes da importação do lítio da América do Sul e da refinação na China. De modo a reduzirem a sua dependência do capital chinês, as últimas buscam instalar refinarias em solo europeu. Portugal parece ser o país de eleição, não só por ser o estado-membro da UE geograficamente mais próximo da América do Sul — de onde o metal será importado assim que as poucas reservas nacionais demonstrarem “não ser competitivas” — como ainda por ter uma das forças-de-trabalho mais baratas do continente e um governo completamente subserviente ao capital imperialista que não colocará entraves à “importação” das consequências ambientais da refinação. É, portanto, por pressão das burguesias europeias que o governo português alega que existe lítio suficiente no país para justificar a instalação de refinarias.
O governo prepara-se para lançar um concurso público internacional este ano, a fim de entregar a exploração das 9 áreas a uma única multinacional. As empresas concorrentes têm de garantir que a refinação é feita em Portugal, quer seja construindo uma refinaria, quer seja recorrendo a uma que já exista. Existem já duas concessões para a exploração do lítio em Portugal feitas por anteriores governos, ambas no distrito de Vila Real: a da Savannah Resources, em Covas do Barroso, e a da Lusorecursos, em Montalegre. Cada uma prevê igualmente a construção de uma refinaria, e o governo está ainda a negociar com várias empresas europeias a criação de um consórcio capaz de instalar uma outra refinaria.
Importa ainda destacar que a concessão à Lusorecursos, em Março de 2019, está envolta num escândalo de corrupção, visto que foi entregue não à empresa original, mas antes à Lusorecursos Portugal Lithium, uma empresa constituída apenas 3 dias antes da assinatura do contrato e com sede no edifício da Junta de Freguesia de Montalegre, governada pelo PS! Tudo isto com o aval do secretário de Estado da Energia, João Galamba, apesar de não ter sido feito nenhum estudo de impacto ambiental. Este caso de uma pequena empresa é somente o aperitivo no banquete de corrupção que se prepara entre o governo e as multinacionais.
Uma fachada ecológica
Tanto a exploração do lítio e a sua refinação como a produção da electricidade que alimentará as baterias geram poluição. A produção de apenas uma tonelada de lítio implica a extracção de cerca de 1.250 toneladas de terra e o consumo de milhares de litros de água. A refinação implica, por sua vez, a utilização de ácido sulfúrico e outros químicos tóxicos que, sem tratamento, contaminam os solos e a água. Há ainda que juntar a tudo isto a poluição atmosférica e sonora e a destruição dos ecossistemas. A exploração em Portugal irá, portanto, colocar agricultores a competir com o capital imperialista por acesso a recursos naturais tão importantes como a água, e isto quando a maioria do território está em risco de seca agrícola e até de desertificação.
Segundo estimativas bastante conservadoras apresentadas num relatório da Quercus,3 cada mina de lítio emitirá em média 1,79 milhões de toneladas dióxido de carbono por ano, ou seja, 3,2% das emissões totais de 2017. Ainda segundo o PORDATA, em 2017 apenas 40,9% da electricidade produzida em Portugal provinha de fontes renováveis e uma parte muito significativa era ainda produzida por centrais a carvão. Nas condições actuais, desta forma, a exploração do lítio em Portugal equivale a substituir os veículos a gasolina por veículos a carvão!
As próprias baterias de lítio têm uma vida útil de apenas 7 a 10 anos e, se não são recicladas, tornam-se elas próprias um problema ambiental. Cientistas calculam que o milhão de carros eléctricos vendido em 2017 se traduzirá em apenas alguns anos em 250.000 toneladas métricas de baterias usadas que, se incineradas, provocarão poluição atmosférica e, se enterradas em aterros, provocarão a contaminação de solos e águas. Neste momento, a UE e os EUA reciclam apenas cerca de 5% das baterias.4
Por fim, o lítio é ainda usado como cavalo de Tróia “ecológico”: as multinacionais incluem no seu pedido de prospecção de lítio também a prospecção de outros minérios, para que o negócio seja “rentável”. Segundo um estudo da Quercus,5 até à apresentação do relatório do GTL tinham sido feitos 93 pedidos de prospeção e pesquisa de minerais — grande parte pela gigante australiana Fortescue — em 19,3% da área de Portugal, sendo o lítio e o ouro os minerais mais requeridos, mas sendo incluídos outros minerais nos pedidos, tais como o estanho, o cobre ou o tungsténio.
Tal como em relação aos casos da Siderurgia Nacional ou do Aeroporto do Montijo, esta é mais uma ocasião em que o governo de Costa ignora completamente o impacto ambiental dos projectos, demonstrando a sua total subserviência ao imperialismo.
O capitalismo não tem solução!
As soluções que a burguesia apresenta, centradas na alteração dos hábitos individuais de consumo — como é o caso dos veículos eléctricos com baterias de lítio —, são falsas soluções. Tornar a nossa sociedade sustentável exige um investimento massivo em energias limpas e renováveis, em investigação científica, na renovação das infraestruturas do sector energético e, claro, numa rede nacional de transportes públicos e gratuitos que reduza drasticamente a utilização de veículos particulares — tudo isto objectivos impossíveis para empresas privadas, antes de mais porque não são lucrativos.
Agora, com a pandemia do novo coronavírus, isto é ainda mais evidente. A indústria automóvel apresenta uma queda brutal, e com ela, também o preço do lítio. Na China — o principal mercado de veículos eléctricos —, as vendas de veículos de passageiros caíram mais de 80% nos dois primeiros meses do ano.6 Como resultado, as duas principais empresas chinesas de exploração de lítio, que se endividaram a contar com o contínuo aumento do preço do lítio, já avisaram os seus accionistas que o lucro da empresa no próximo trimestre diminuirá significativamente em comparação com o mesmo trimestre do ano anterior.7
É a lógica capitalista de maximização do lucro que nos impede de avançar para uma economia ecologicamente sustentável. Só podemos resolver este problema chocando directamente com os interesses dos capitalistas do sector energético e dos transportes! Para esse choque, dependemos unicamente da nossa força enquanto classe trabalhadora. É necessário lutar pela nacionalização das empresas do sector energético e dos transportes sob controlo democrático dos trabalhadores, assim como da banca — para impedir a fuga de capitais —, de forma a assegurar não só condições de trabalho dignas nestes sectores como ainda a transição das energias fósseis para energias limpas e renováveis.
Notas:
1. Visão Estratégica para o plano de recuperação económica e social de Portugal 2020-2030, António Costa Silva, 2020
2. Mineral Commodity Summaries: Lithium, 2020” Lithium Statistics and Information, US Geological Survey. 2019
3. Levantamento dos pedidos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais, Quercus, 2019
4. It’s time to get serious about recycling lithium-ion batteries, Chemical and Engineering News, 2019
5. O custo ambiental do lítio português, Quercus, 2019
6. China’s Year of the Electric Vehicle Is Now Year of the Shakeout, Bloomberg, 2020
7. China’s EV Slowdown Deepens Debt Woes at Top Lithium Supplier, Bloomberg, 2020
