A classe trabalhadora e o campesinato pobre levantam-se contra o ultra-reacionário Narendra Modi

Os oprimidos e oprimidas na Índia voltaram a fazer história no passado 26 de novembro. 250 milhões de trabalhadores protagonizaram uma das maiores greves gerais da história do país. Convocada pelas dez mais importantes centrais sindicais a nível nacional, pelo AIKSCC (uma plataforma que agrupa mais de 300 organizações de camponeses) e apoiada pelos dois partidos comunistas com representação parlamentar, a classe trabalhadora e o campesinato pobre revoltaram-se contra o pacote de reformas laborais e de privatizações no setor agrícola aprovado pelo Governo do Bharatiya Janata Party (BJP), encabeçado por Narendra Modi.

Os quatro códigos laborais aprovados são uma continuação das políticas de cortes e de ataques às condições de vida da classe trabalhadora indiana por parte do Governo de extrema-direita. Devido a estes, a jornada de trabalho de oito horas é suprimida, altera-se a legislação referente à formação de sindicatos, tornando-a muito mais restritiva, eliminam-se normas como a criação de tribunais do trabalho para resolver conflitos nas empresas, reduz-se o seguro de saúde e facilita-se o despedimento dos trabalhadores. Estas medidas são também acompanhadas de três leis agrárias que abrem a porta para que os agronegócios dominem o cultivo, o comércio e a fixação de preços dos produtores agrícolas, incluindo os bens alimentares essenciais como os cereais.

As massas indianas voltam a mostrar a sua força

A greve foi apoiada por trabalhadores de todos os setores da economia: as principais indústrias como as de produção de carvão e de aço, as refinarias de petróleo, empresas de telecomunicações, o setor bancário público, os portos e o transporte, os taxistas, os trabalhadores agrícolas, vendedores ambulantes… Até os gabinetes governamentais estiveram encerrados nesse dia, apesar da ameaça do Governo em proibir a greve entre os funcionários públicos através da Lei de Manutenção dos Serviços Essenciais.

Nos estados de Kerala e Telangana na região Sul, de Odisha no Leste, e de Assam no Nordeste, a greve foi total. Empresas como a Salem Steel (aço), a Ashok Leyland (automóvel) e a M. V. Textile Industrial (têxtil) paralisaram por completo. Diferentes meios de comunicação reportam que na cidade de Calcutá, em Bengala Ocidental, onde o tráfego é caótico, praticamente não houve circulação de veículos.

Houve manifestações gigantescas nas principais cidades e Estados, bloqueios de estradas e cortes das vias férreas. A massividade e a combatividade da greve de 26 de novembro é apenas um novo capítulo do movimento de massas que começou em 2019 contra o Governo de Modi.

A rejeição dos quatros códigos laborais veio juntar-se às reivindicações económicas e sociais que, na sequência da pandemia da covid-19, assumem uma relevância ainda maior. Os sindicatos estão a exigir um salário mínimo de 280 dólares, uma pensão de 133 e 10 quilogramas de alimentos para todas as famílias pobres, assim como o fim do processo de privatização das empresas do setor público.

Os protestos dos agricultores e dos camponeses expandem-se e radicalizam-se

O setor agrícola, que representa 18% do PIB indiano, emprega mais de 600 milhões de pessoas e calcula-se que 1.000 milhões nos meios rural e urbano dependam diretamente da agricultura (75% da população). As subidas constantes dos preços dos combustíveis e o aumento dos custos dos fertilizantes, as más colheitas em consequência das alterações climáticas, a impossibilidade de vender os produtos com lucro… provocaram uma grave crise agrária no país e mergulharam os camponeses e os trabalhadores agrícolas na mais extrema pobreza.

A marginalidade, a fome e o desespero — a maioria dos agricultores têm dívidas com credores locais que cobram juros de 25% — levaram muitos deles ao suicídio: segundo o Departamento Nacional de Registo Criminal da Índia, no ano passado mais de 10.000 trabalhadores agrícolas tiraram a sua própria vida, perfazendo cerca de 300.000 suicídios nos últimos vinte anos.

Os protestos dos camponeses começaram em agosto deste mesmo ano com cortes de estradas, manifestações conjuntas e inclusive uma greve em setembro, mas foi em consequência da greve geral de 26 de novembro que tudo foi pelos ares.

Nesse dia, os agricultores organizaram o Delhi Chalo, uma marcha em massa até à capital, viajando em tratores e camiões. Uma mobilização de centenas de milhares de camponeses respondida com uma forte intervenção de forças paramilitares, que não hesitaram em usar gás lacrimogéneo e canhões de água para evitar que o protesto chegasse a Nova Deli. Desafiando a polícia e o aparato estatal, embora em muitos distritos se tenham proibido as reuniões de mais de quatro pessoas, dezenas de milhares de trabalhadores dos Estados do Nordeste conseguiram chegar à fronteira do território da capital, Deli. Rompendo com os cordões policiais, os e as manifestantes bloquearam as estradas de acesso à cidade. Desde então, já são mais de 350.000 agricultores, familiares, trabalhadores de outros setores que apoiam a luta, acampados e protestando nos postos fronteiriços de Deli.

A pressão exercida obrigou o ministro do Interior, Amit Shah, a abrir uma ronda de negociações para discutir as condições, numa tentativa de acabar com os bloqueios. Após cinco reuniões e perante as manobras do Governo para enviar as pessoas de novo a casa, as principais organizações de camponeses convocaram a greve nacional para 8 de dezembro, organizando novas manifestações e alargando o acampamento para os arredores de Deli, que se mantém em pé.

A impressionante mobilização dos camponeses pobres, não só contra as leis agrárias mas exigindo também terra, pão e trabalho, despertou uma solidariedade de classe espetacular entre a população. Mais de 500 organizações já demonstraram o seu apoio a este movimento e o All India Motor Transport Congress (AIMTC), que representa milhões de camionistas e condutores de autocarros e de táxis, ameaçou com uma greve no setor se o Governo não derrogasse as leis contra os camponeses. Em Haryana, trabalhadores da Maruti Suzuki, da Hero Motorcycle e de outras fábricas de automóveis, saíram em manifestação em apoio aos agricultores. Como explicava Marx1, sob o capitalismo “a exploração dos camponeses distingue-se da exploração do proletariado industrial apenas na forma; o explorador é o mesmo: o capital”.

Ademais, este movimento uniu hindus, mulçumanos, cristãos e sikhs contra um Governo que utilizou a supremacia hindu para tentar dividir a classe trabalhadora em linhas religiosas, étnicas e sectárias. Para desgraça de Modi, os milhões de trabalhadores que hoje se mobilizam na Índia apontam como responsáveis de toda a miséria que impera na sociedade os ricos e os poderosos, bem como as castas superiores que dominam social e economicamente o país.

Um inferno na Terra

A devastação económica e social provocada pela covid-19, que foi saldada com uma queda de 9,5% do PIB, quase 10 milhões de contágios e 144.000 mortes, constituiu um golpe demolidor para a classe trabalhadora, ao campesinato e à juventude indianos.

A Índia é o país com o maior número de pobres no mundo: 70% da população vive com menos de dois dólares por dia, 200 milhões passam fome — mais do que em toda a África Subsariana — e cerca de 60 milhões de crianças sofrem de desnutrição. Durante a pandemia, as filas de fome foram a imagem recorrente em cidades e zonas rurais. Segundo dados do próprio Governo, em 2015, 82% dos trabalhadores afirmaram não ter um contrato de trabalho e 48.000 pessoas por ano perderam a vida nos seus postos de trabalho devido à precariedade. No campo da saúde, a falta de centros e de profissionais de saúde é constante, chegando a extremos, como no estado de Uttar Pradesh, onde apenas há um hospital público por cada 9.5 milhões de habitantes.

Num relatório de 2016, a Save The Children denunciava que na Índia há mais de 8,3 milhões de crianças que trabalham com idades entre os 5 e os 14 anos. Com a crise sanitária, a UNICEF alertou para um efeito da pandemia de que ninguém fala: o aumento dramático do trabalho infantil.

A tudo isto, há que acrescentar as terríveis consequências do aquecimento global e das alterações climáticas: as ondas de calor que custaram milhares de vidas, a subida do nível médio do mar num país que possui uma linha costeira de mais de 7.500 quilómetros, fenómenos como as monções e as secas que a cada ano são mais recorrentes, além de terem danos devastadores, como aconteceu com o ciclone Amphan em maio, o Maharashtra em agosto e o Nivar em novembro.

A guerrilha maoísta no Corredor Vermelho: um conflito que se mantém aberto

A política repressiva e ultra-reacionária de Modi ficou mais do que demonstrada. Desde a aprovação da Emenda da Lei da Cidadania — que estabelece que a Índia é uma “nação hindu” —, passando pelo conflito em Caxemira até à repressão, ao assédio e à tortura do Estado indiano contra a população do Corredor Vermelho, uma região do centro do país onde durante décadas se tem desenvolvido a luta guerrilheira.

A revolta naxalita remonta a finais dos anos 60 do século XX, no estado de Bengala Ocidental. Em 1967, houve um levantamento na aldeia de Naxalbari — que deu nome ao movimento — contra uma patrulha da polícia, que foi atacada com arcos e flechas, tomando assim o controlo das propriedades de vários terratenentes locais.

Desde esse momento que os naxalitas, sob a influência do Partido Comunista maoísta, declararam guerra a um Estado burguês, semifeudal e classista. Acreditavam que, mediante a guerra de guerrilhas protagonizada pelo campesinato (a população rural da Índia superava nessa altura os 80%), conseguiriam que a revolução socialista triunfasse.

Os naxalitas encontraram a sua base de apoio em homens e mulheres das castas inferiores (dalits ou intocáveis) e de grupos tribais marginalizados (adivasis), uma população empobrecida, sem possibilidade de aceder à propriedade da terra, com taxas de alfabetização que não chegavam a 15% no caso das mulheres e desprovidos de serviços básicos e de infraestruturas. A estes problemas somava-se a violência das multinacionais na espoliação dos suculentos recursos minerais desta zona. Com todos estes ingredientes em cima da mesa, e com a convicção de que os guerrilheiros iam prosseguir a sua luta contra a ditadura bonapartista indiana, os camponeses inclinaram-se para a guerrilha. O movimento naxalita popularizou-se e estendeu-se a 16 Estados: nos primeiros anos chegaram a congregar 10.000 combatentes e mais de 40.000 redes de apoio locais. No Corredor Vermelho, os maoístas estabeleceram estruturas de governo paralelas e implantaram o seu próprio sistema educativo, de saúde e judicial.

O conflito vitimou mais de 10.000 pessoas desde 1980. A estratégia fundamental do Estado indiano para acabar com os guerrilheiros foi a mão de ferro dos militares, o que converteu o Corredor Vermelho numa zona de guerra aberta onde os abusos, as extorsões, os assassinatos a sangue frio e as violações eram o dia-a-dia dos camponeses e das camponesas.

Em 2009, o então presidente do país, Manmohan Singh, qualificou a guerrilha naxalita como “a maior ameaça interna à segurança do país”. A violência do aparato de Estado, que teve a sua máxima expressão na operação Green Hunt — uma ofensiva selvagem contra o PCI (maoísta) na qual o Governo indiano chegou a mobilizar 100.000 forças paramilitares para desmantelar as redes maoístas —, alimentou o apoio da população ao Partido Comunista, que ainda controla grande parte destes territórios devido a melhorias a nível político que se conseguiram implementar, como o direito de voto aos intocáveis e a igualdade de direitos para todos e todas independentemente da religião que professam.

Em 2011, o grupo foi oficialmente proibido e até hoje cerca de 40.000 soldados permanecem ainda na zona, entre eles vários batalhões das Forças Especiais do exército indiano.

A crise orgânica do capitalismo, a incapacidade do Estado indiano em providenciar os recursos mais essenciais a maioria da população, a política aplicada pelo BJP, entre outros fatores, continuam a alimentar o conflito naxalita, que parece estar longe de acabar.

A participação no parlamento do Partido Comunista da Índia e do Partido Comunista (marxista), fazendo depender a luta das massas das instituições “democráticas” burguesas e do seu papel em alguns Governos - como é o caso de Bengala Ocidental nas mãos do PCI (marxista) — aplicando a mesma política favorável às grandes empresas, continuam a levar grande parte do campesinato a simpatizar com a guerrilha.

As profundas raízes dos maoístas no Corredor Vermelho indiano — que segundo dados oficiais de 2013 mantêm a sua influência em 76 distritos do país — não só demonstram uma correlação de forças favorável para a luta pelo socialismo, como também a possibilidade real de unir a classe trabalhadora e o campesinato pobre sob uma mesma bandeira e um mesmo programa revolucionário para tomar o poder político, social e económico na Índia. Um programa mediante o qual, baseado nos métodos da classe trabalhadora e com o apoio auxiliar da guerrilha, pudesse pôr-se um ponto final às contradições entre um proletariado e um campesinato cada vez mais pobres e excluídos e uma burguesia cada vez mais rica.

Há força para derrotar os planos do Governo e derrubar Modi

A classe trabalhadora indiana entrou com toda a sua força na arena política. A nível mundial, o proletariado indiano tem uma importância especial não só devido à sua imensidão numérica mas também pelas profundas tradições que demonstrou em diversas lutas, levantamentos e rebeliões que as massas protagonizaram ao longo dos últimos anos.

Desde a reeleição do BJP em maio de 2019, a classe trabalhadora indiana respondeu com contundência à política de extrema-direita e nacionalista hindu do Governo. A última greve geral e o levantamento do campesinato pobre revelam um grande avanço na consciência das massas que não querem suportar esta situação insustentável nem mais um minuto.

Apoiando-se no imenso êxito da mobilização, é o momento dos Partidos Comunistas romperem com a sua política de colaboração de classes e proporem um programa revolucionário. A classe trabalhadora e o campesinato lutaram juntos de forma intuitiva, agora, é necessário estabelecer os próximos passos na luta, que devem passar, em primeiro lugar, pela convocatória de uma nova greve geral de 48h para que Modi anule todos os códigos laborais e leis agrárias, com comités nas fábricas, nas regiões rurais, nos diferentes Estados para coordenar uma ação sustentada no tempo.

A disposição das massas é clara. É tarefa dos revolucionários traduzir tudo isto numa estratégia e num programa capazes de alcançar a vitória e de transformar a sociedade.

 

NOTAS
1. As Lutas de Classes em França de 1848 a 1850, Karl Marx, 1850

Sindicato de Estudantes

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