A Revolução Portuguesa foi a mais importante revolução na Europa do pós-guerra. Mas as últimas décadas foram de amnésia induzida no que a esta revolução diz respeito. A burguesia venceu em Novembro de 1975 e, como vencedora, coube-lhe o papel de historiadora. Hoje, o seu sistema, mergulhado numa crise ainda sem fim à vista, perde toda a credibilidade aos olhos da classe trabalhadora. As promessas de prosperidade transformaram-se num pesadelo de precariedade, guerra e destruição ambiental. A busca por alternativas à barbárie actual cresce e o socialismo volta a colocar-se, perante uma nova geração de trabalhadores, como uma solução possível.

A nova geração precisa recuperar a memória da Revolução. No biénio de 1974-75, tal como hoje, o socialismo não foi apenas uma promessa de prosperidade e igualdade, foi uma necessidade imediata, uma resposta concreta aos problemas do capitalismo.

O capitalismo português num beco sem saída

Quando, às primeiras horas do dia 25 de Abril de 1974, uma massa de gente inunda as ruas, um pouco por todo o país, para saudar os militares que apontavam os seus tanques ao ditador entrincheirado no Largo do Carmo, a economia portuguesa estava dominada pelas sete grandes famílias. Apesar de ser, em vários aspectos, um país extremamente atrasado, Portugal encontrava-se na fase superior do capitalismo — o imperialismo —, onde a economia é dominada por monopólios, o capital industrial e o capital bancário se fundem, dando origem ao capital financeiro, com o seu carácter parasitário e especulativo. Esse domínio expressava-se, no Portugal de 1971, pelo controlo dos sete maiores bancos sobre 83% de todos os depósitos e carteiras comerciais, e de 0,4% das sociedades sobre 53% do capital total. Sabemos também que, em 1972, 16,5% das empresas eram responsáveis por 73% de toda a produção industrial no país. Só o grupo Companhia União Fabril (CUF), o maior do país, detinha mais de 100 empresas em todos os sectores de actividade.

No entanto, a protecção de determinados grupos económicos, levada a cabo pelo Estado através da regulação da actividade produtiva e da concorrência tornou-se, sobretudo a partir da década de 1960, um entrave à livre expansão dos monopólios, pois ajudava a manter um conjunto de pequenas empresas sem viabilidade. O desejo do Estado de favorecer os grandes grupos económicos chocava com o medo de perder a sua base social de apoio na pequena-burguesia e mesmo num estrato médio da burguesia.

Também a estratégia de autonomia económica seguida até então pela burguesia portuguesa se tornava um estorvo. O desenvolvimento do capitalismo ligava cada vez mais a economia nacional ao mercado mundial. O sector que se beneficiava dos obstáculos ao investimento externo, temeroso da concorrência pelo mercado nacional, chocava de frente com o sector que estava interessado em ligar-se ao capital estrangeiro. Entre 1970 e 1973, o investimento estrangeiro passou de 826.000 milhões de escudos para 2.726.000 milhões. O Capital precisa sempre de se expandir, e ao esbarrar nos limites do mercado nacional e colonial, que se encontravam estagnados ou em recuo, viu nos mercados dos países avançados da Europa a única via para continuar seu processo de acumulação. Seria isto a ditar o fim humilhante da política salazarista do “orgulhosamente sós”, com a entrada de Portugal na EFTA¹.

Para compreender a magnitude desta contradição é necessário olhar, agora, para a questão colonial. O sector mais reaccionário da burguesia sonhava com a eternização do domínio colonial, mas a ala liberal via nitidamente o irrealismo desses sonhos no elevado custo da guerra, que não tinha fim à vista. Em 1973 a guerra colonial consumia mais de 40% do Orçamento do Estado, tornando-se um entrave titânico à acumulação de capital e ao investimento. Ainda assim, mesmo a ala liberal era incapaz de conceber a independência “pura e simples” das colónias. Isso significava a perda dos mercados coloniais e, sobretudo, a transformação das revoluções africanas na centelha de uma revolução em Portugal. Esta ala optava assim por uma via neocolonial que salvaguardasse os seus interesses. Esta contradição enfraquecia e paralisava a burguesia portuguesa. Os movimentos de libertação africanos, pelo contrário, somavam vitórias e não podiam esperar pela boa vontade dos seus opressores, até porque a ala liberal se distinguia tanto da conservadora como o neocolonialismo do colonialismo.

Estas semelhanças, de resto, eram igualmente sentidas pela classe trabalhadora em Portugal. Ambas as alas tinham apostado num modelo de desenvolvimento baseado na repressão do movimento operário e nos baixos salários, enriquecendo com a miséria do povo trabalhador. Tinham muito poucos incentivos para investir em máquinas e tecnologia, e por essa razão temiam uma abertura brusca do mercado nacional ao capital estrangeiro, que os colocaria em muito má posição para enfrentar a concorrência das burguesias centrais. Que não se enganem os optimistas: a abertura ao mercado europeu não representava o regresso de Dom Sebastião para o capitalismo português, mas sim um problema sério a médio-longo prazo.

Por fim, a taxa de lucro na indústria estava em queda, reduzindo o interesse em investimentos produtivos. Cada vez mais capital era canalizado para a especulação financeira. Entre 1966 e 1969 o crescimento do investimento produtivo passou de 17,3% para 0,9%. Nos primeiros cinco meses de 1973 as cotações em bolsa aumentaram tanto como nos sete anos anteriores, sendo o valor nominal 32 vezes superior ao seu valor real, fazendo disparar a inflação até aos 19,2%. O capitalismo caminhava a passos largos para a maior crise de sobreprodução do pós-Guerra.

A classe trabalhadora levanta-se

No início de 1974 o regime tinha já perdido toda a sua base social de apoio. Como dissemos, a burguesia encontrava-se paralisada. A pequena-burguesia proletarizava-se com o avanço da crise económica enquanto também os seus jovens eram enviados para uma guerra perdida em África. A classe trabalhadora, cuja luta já avançava nos últimos anos, não tinha nada a perder senão as suas correntes. As mobilizações do dia 25 de Abril mostraram o quão isolado se encontrava o regime. Quando os tanques do MFA² avançaram sobre o Largo do Carmo, ninguém, à excepção dos pides, veio em sua defesa.

Mas o povo trabalhador não se limitou a aplaudir o golpe do MFA. Com a sua mobilização, não só garantiu o sucesso quase imediato do golpe como avançou muito para além dele. De pouco serviram os sucessivos apelos para que que se “mantivessem em casa”. Em poucas horas, o povo trabalhador ultrapassou o programa do MFA, que se limitava a propor um sistema de democracia parlamentar sem tocar no poder económico dos monopólios. A ideia de que era possível passar, tranquilamente, de um regime fascista com 48 anos para uma democracia liberal, era tão fantasiosa como os sonhos imperiais da burguesia portuguesa.

Para a classe trabalhadora, liberdade não é o direito a eleger, de quatro em quatro anos, o representante da classe dominante que continuará a organizar a exploração. Liberdade é o fim da exploração. Agora que a estrutura repressiva do Estado Novo estava em ruínas, agora que a classe trabalhadora sentia os militares do seu lado, era hora de conquistar essa liberdade.

No dia 26 começou a primeira ocupação de casas, uma luta que partia dos bairros de lata nas cinturas industriais de Lisboa, Setúbal e Porto, e que se prolongou e intensificou durante todo o período revolucionário. Para organizar a luta pela habitação eram criadas comissões de moradores, os primeiros órgãos de poder proletário, que desafiavam as estruturas de um Estado burguês repentinamente suspenso no ar.

A primeira semana marcou igualmente o início da maior onda grevista na história do país. Toda a raiva acumulada contra o regime fascista explodia contra os apoiantes do velho regime em cada local de trabalho. Exigia-se o seu saneamento. Exigia-se a criação de um salário mínimo nacional que respondesse à inflação, a jornada de trabalho de 8 horas, o direito ao fim de semana, a férias pagas e ao 13º mês. Exigia-se salário igual por trabalho igual, o direito à habitação, à saúde, à educação. Quando os patrões não acatavam, os trabalhadores tomavam controlo da empresa, exigindo e pondo em prática a auto-gestão.

Esta primeira ofensiva da jovem classe operária portuguesa foi marcada por importantes vitórias. O patronato não sabia reagir sem o poder de repressão a que se tinha habituado. O I Governo Provisório caiu em menos de dois meses, incapaz de controlar a situação e derrotado no seu projecto presidencialista e neocolonial, que visava consolidar o poder do general Spínola. A vida do II Governo não seria mais fácil.

O proletariado não avançou apenas em mobilização, mas também em organização e consciencialização. Organismos de poder operário nasciam como cogumelos no Outono. Comissões de moradores nos bairros, comissões de trabalhadores nas empresas, sindicatos e comissões sindicais para os trabalhadores das cidades e do campo. Os principais partidos operários, o Partido Socialista (PS) e o Partido Comunista Português (PCP), transformaram-se em organizações de massas. Entre 25 de Abril de 1974 e 25 de Novembro de 1975 estes partidos passaram, respectivamente, de algumas centenas ou milhares de membros a cerca de 60.000 e 100.000, respectivamente — um crescimento médio de 2.000 membros por semana! A classe operária estava nos sindicatos, nos partidos, nos comícios e assembleias, lia, discutia, questionava; caminhava — ou corria — para um enfrentamento decisivo com o capitalismo.

O chicote da contra-revolução

Quando a burguesia percebeu que convidar as direcções dos partidos operários para o governo não bastava para estancar o movimento — apesar dos esforços destas direcções para o estancar! —, tentou outra abordagem. Começou uma campanha, encabeçada por Spínola, contra a “viragem à esquerda” da revolução. A burguesia tentava apelar à pequena-burguesia, à “maioria silenciosa”, para travar o avanço do proletariado. Convocou-se para 28 de Setembro uma manifestação “pacífica” de apoio a Spínola. O objectivo, no entanto, era provocar confrontações violentas, justificando a intervenção militar e a instauração do estado de sítio para reforçar o poder do general e da sua clique.

O falhanço foi total! Não só a pequena-burguesia não aderiu ao chamamento como o proletariado mostrou, de forma cristalina, qual era a real correlação de forças. Ferroviários e motoristas recusaram transportar os manifestantes pró-Spínola. Os partidos de esquerda e a Intersindical convocaram os trabalhadores para as ruas tão-somente na véspera, e ainda assim estes começaram imediatamente a erguer barricadas. Na madrugada de 28 de Setembro, cem mil trabalhadores saíram às ruas no Porto contra o golpe fascista. A resposta foi tão poderosa que arrastou consigo os soldados. Este passo em falso da burguesia valeu-lhe a queda do II Governo Provisório e a radicalização acelerada da revolução.

A demissão de Spínola e o afastamento dos oficiais mais velhos não significou, ainda assim, uma mudança estrutural na política do MFA, que, como movimento pluri-classista, recusava romper definitivamente com os spinolistas. O III Governo Provisório continuou incapaz de providenciar respostas ao avanço da crise económica, porque também ele recusava “pôr em causa as relações de produção dos países europeus ocidentais”³. Com a revolução a acelerar o passo, é apresentado o plano Melo Antunes, um plano trienal apoiado por PS e PCP, que mais não era que uma tímida imitação dos programas social-democratas do pós-Guerra em França ou Itália. Ao mesmo tempo que os trabalhadores eram chamados pelo PCP a realizar um domingo de trabalho para a nação, a sabotagem económica da burguesia não se fazia esperar. Chamar os trabalhadores a pagar o custo da crise nada resolvia. A resposta viria, uma vez mais, do movimento operário.

Marx já havia explicado como “por vezes a revolução necessita o chicote da contra-revolução para avançar”. Em Dezembro começaram as primeiras ocupações de terras em resposta à sabotagem económica dos grandes latifundiários que planeavam matar a revolução à fome, já que as armas tinham falhado. Dava-se assim início a uma segunda onda de lutas para defender as conquistas de Maio-Julho de 1974 — liberdades democráticas, salário mínimo nacional, jornada de 8 horas diárias, fim-de-semana, direito ao divórcio, etc. — que os patrões se recusavam a aceitar. As ocupações de casas e terras intensificaram-se. Nas empresas, os trabalhadores responderam com a auto-gestão e exigindo nacionalizações, com especial destaque para a banca, centro nevrálgico do poder das sete famílias. No entanto, o movimento estava sem cabeça, a política de colaboração de classes dos dirigentes dos partidos operários impedia que se encontrasse uma solução global. Seria necessária uma nova chicotada da contra-revolução para que a revolução passasse a uma nova etapa.

A burguesia, cada vez mais desesperada, não foi capaz de esperar pelas eleições para a Assembleia Constituinte. Iludindo-se com uma viragem à direita na cúpula do MFA e baseando-se no apoio da alta finança, Spínola quis mobilizar o exército contra a confabulação de golpe de Estado que estaria a ser preparado pelo PCP sob ordens de Moscovo — a “Matança de Páscoa”, como lhe chamou o general —, e tentou novo golpe a 11 de Março de 1975. A brincadeira não durou mais que uns minutos! A resposta do movimento operário foi fulminante. Mobilizações de massas foram convocadas por todo o país e os golpistas tiveram que fugir para o Estado Espanhol. Os trabalhadores da banca entraram em greve, ocuparam as instalações e exigiram a sua nacionalização. O mesmo sucedeu em dezenas de empresas, incluindo a CUF, os CTT e os transportes. Tendo noção que o sucesso do golpe lhes teria custado a vida, e empurrados por um movimento avassalador, os oficiais de esquerda sanearam a direita, prenderam os oficiais golpistas e, na famosa assembleia selvagem do MFA, modificaram a estrutura do Movimento elegendo o Conselho da Revolução, que iria “dirigir e levar a cabo o processo revolucionário em Portugal”. Nacionalizados a banca e os seguros, mais de 70% da economia ficava agora nas mãos do Estado e o MFA declarava que o objectivo da revolução era o socialismo!

Uma classe sem direcção revolucionária

Após a derrota do 11 de Março o desalento da burguesia foi expresso no famoso editorial da revista Times intitulado “O capitalismo está morto em Portugal”. Após duas tentativas de golpe militar falhadas, as eleições da Assembleia Constituinte vieram confirmar a hegemonia da esquerda. Todos os partidos que elegeram deputados diziam defender uma sociedade sem classes — até o CDS! Parecia de facto que o capitalismo vivia os seus últimos dias em Portugal.

É tempo de perguntar: como foi possível salvá-lo?

Quando a burguesia se viu órfã de ferramentas próprias para esmagar a revolução, não teve outra opção senão usar as ferramentas do proletariado. Encontraremos a nossa resposta na política dos dirigentes das principais organizações operárias: PS e PCP. Da chamada extrema-esquerda diremos apenas uma coisa: a sua cegueira sectária em relação aos partidos de massas valeu-lhe o isolamento e a impotência.

O proletariado revolucionário não existia no vazio, os trabalhadores que ocupavam bairros inteiros, estendiam o controlo operário a centenas de empresas e liquidavam o latifúndio eram os mesmos que entravam em massa nas fileiras do PS e do PCP, os mesmos que deram a vitória ao PS — o partido do “socialismo em liberdade” — na Assembleia Constituinte, os mesmo que confiavam a liderança dos seus sindicatos e Comissões a estes partidos. A extrema-esquerda, sem uma política de frente unida com estes trabalhadores, não conseguiu conquistar mais do que a simpatia de uma franja da classe trabalhadora.

Desde o início do processo revolucionário que os dirigentes do PS e do PCP tinham uma política de aliança com a burguesia, plasmada no seu apoio e participação no I Governo Provisório dominado por spinolistas, para levar a cabo a “revolução democrática e nacional”. O socialismo era para um futuro distante, e quem o reclamava para o presente era acusado de “saltar etapas”.

Em todos os momentos decisivos, a prioridade destas direcções não foi armar o proletariado com o programa da revolução socialista, mas sim o de manter, a todo o custo, a sua aliança pluri-classista. O melhor representante desta aliança era o próprio MFA, que tendo uma base popular, era dominado por oficiais burgueses e pequeno-burgueses. Para manter a sua aliança com o MFA, os partidos operários nunca defenderam a organização independente dos soldados, ligando-os organicamente aos órgãos de poder operário, i.e. nunca defenderam uma verdadeira democratização do exército sob controlo da classe trabalhadora.

No verão de 1975, a burguesia apostou todas as suas fichas na direcção do PS, vencedor das eleições à Constituinte. Começa uma violenta campanha anti-comunista. O PCP, enquanto era acusado de querer instaurar uma ditadura comunista em Portugal e atacado à bomba no Norte do país com a conivência do PS, apelava à reconstrução da aliança governamental e à “unidade do MFA”. Afinal, não tinha o MFA dito que queria construir o socialismo? Mas que socialismo era esse? Era o socialismo construído através da democracia dos sovietes, i.e., das comissões de moradores, trabalhadores e soldados? Não. Era um socialismo dirigido pela cúpula militar do Conselho da Revolução do MFA. O apoio do PCP ao bonapartismo-proletário do MFA, quando somado à sua conhecida ligação com as ditaduras estalinistas da Europa de Leste, dava oxigénio à propaganda do PS, e tinha um enorme impacto numa classe trabalhadora acabada de sair de uma ditadura de quase meio século. Como afirmaram Marx e Engels: “A emancipação do proletariado será obra do próprio proletariado ou não será”.

O proletariado, órfão de direcção revolucionária, estava incapaz de concentrar as suas forças e tomar o poder. A pequena-burguesia cansava-se, olhando com cada vez mais simpatia para o PS, que criticava o “anarco-populismo”. Quando, finalmente, o Grupo dos 9 iniciou as manobras do 25 de Novembro para “normalizar a democracia”, o PCP e a Intersindical preocuparam-se apenas em garantir a sua legalidade no regime que se seguiria, e desmobilizaram os trabalhadores.

Após esta traição histórica das direcções reformistas, a classe trabalhadora em Portugal viveu já mais de quatro décadas de “liberdade” em democracia burguesa, e nessas quatro décadas viu todas as conquistas da Revolução serem delapidadas, de tal forma que enfrenta problemas cada vez mais semelhantes aos que enfrentou durante o fascismo. Hoje, como em 1974, a revolução socialista é a única solução que temos para nos livrar da exploração e da opressão, e não se trata já de saber se uma crise revolucionária virá, mas apenas de saber quando virá.

Notas:

¹ Sigla em inglês da Associação Europeia de Livre Comércio, formada pela Grã-Bretanha, Dinamarca, Suécia, Noruega, Suíça e Áustria.

² Movimento das Forças Armadas.

³ Palavras de Melo Antunes, ministro sem pasta do MFA.