O fenómeno do imperialismo do ponto de vista marxista, a sua base material, as suas consequências políticas e militares, na luta de classes e nas relações internacionais, a sua influência na degeneração da esquerda reformista, foi objecto de um estudo exaustivo por parte de Lenin. E o culminar deste esforço teórico, que permitiu armar os comunistas internacionalistas da época, foi precisamente o Imperialismo, a fase superior do capitalismo.
A obra foi escrita em Zurique, na primavera de 1916, e tornou-se um clássico do socialismo científico por si só, uma bússola que não só nos ajuda a compreender as forças que desencadearam a Grande Guerra, mas também ajuda a orientar-nos pelos caminhos da disputa actualmente travada pela supremacia mundial.
Oferecendo uma visão geral do desenvolvimento da economia mundial e das relações turbulentas entre as principais potências capitalistas da época, Lenin lança luz sobre a essência do imperialismo, do chauvinismo como arma política das classes dominantes, e da capitulação social-patriótica dos líderes sociais-democratas da Segunda Internacional, que passaram com armas e bagagem para o lado da burguesia.
Com esta nova edição, coincidindo com o centenário da morte do revolucionário russo, não queremos apenas reivindicar as suas ideias centrais, mas especialmente destacar a incrível atualidade que têm e a utilidade do seu método para compreender o turbulento momento histórico em que vivemos.
“Sob o capitalismo”, escreveu Lenin, “é inconcebível uma distribuição de esferas de influência, de interesses, de colónias, etc., a não ser pela força daqueles que nela participam, pela força económica, financeira, militar, etc. E a força daqueles que participam na divisão muda de forma desigual, uma vez que o desenvolvimento harmonioso das diferentes empresas, trusts, ramos industriais e países é impossível em capitalismo. Há meio século, a Alemanha era uma insignificância comparada com a Grã-Bretanha; o mesmo pode ser dito quando comparamos o Japão com a Rússia. Será concebível que dentro de dez ou vinte anos a correlação de forças entre as potências imperialistas permaneça inalterada? É absolutamente inconcebível.”
Marx, Engels, Lenin, Rosa Luxemburgo e Trotsky prestaram a maior atenção às mudanças no equilíbrio de forças mundial, especialmente àquelas que indicavam transformações decisivas na disputa interimperialista. E não o fizeram por mera erudição, mas pelas implicações e consequências destes fenómenos na luta de classes internacional.
Analisaram o crescimento da economia alemã, especialmente a Guerra Franco-Prussiana e a derrota da Comuna de Paris. Estes últimos acontecimentos, que forjaram o espírito da Primeira Internacional e de toda uma geração de revolucionários, abriram as portas à unificação alemã sob Bismarck e ao desenvolvimento exponencial da sua indústria, das suas finanças, do seu comércio e do seu apetite imperialista.
O desenvolvimento desigual das economias nacionais da Alemanha, França e Grã-Bretanha, e as contradições que gerou na luta pela hegemonia do mercado mundial e das colónias, conduziram à Grande Guerra. O mesmo aconteceu com o estabelecimento dos Estados Unidos da América como potência dominante frente à Grã-Bretanha, processo que foi fortemente observado no final da Primeira Guerra Mundial e que se consolidou definitivamente durante a Segunda Guerra Mundial.
Um princípio do método marxista é ser concreto e avaliar as tendências subjacentes e dominantes em cada momento histórico, como assinalou Lenin. Uma leitura do imperialismo ao abrigo das atuais contradições interimperialistas leva-nos a uma conclusão: a China completou, de forma acelerada e em muito pouco tempo, etapas que levaram décadas noutras nações. Este progresso não foi apenas quantitativo, mas qualitativo, até se tornar uma potência imperialista capaz de desafiar a supremacia estado-unidense em áreas económicas e geoestratégicas decisivas. É um pólo imperialista em ascensão que atrai outras potências regionais que observam como os Estados Unidos da América são um foco de desestabilização permanente.
Este equilíbrio de forças não é coincidência. Uma possível causa primária é o crescimento colossal das forças produtivas chinesas num período de crise generalizada do capitalismo ocidental que explica esta transformação, e com a influência de fatores económicos e políticos. A consolidação de um sistema peculiar de capitalismo de Estado na China tornou-se uma vantagem, pelo menos temporária, sobre os seus concorrentes.
É evidente que o poder norte-americano apresenta fragilidades orgânicas e um grande cansaço. Isto não é uma perda de influência conjuntural, mas sim um processo muito mais profundo. A China registou um avanço durante a Grande Recessão de 2008 e a crise da Covid-19, mas a guerra na Ucrânia e o genocídio sionista em Gaza realçaram ainda mais a verdadeira dimensão do conflito entre os dois blocos imperialistas liderados pela China e pelos EUA, tornando mais óbvio o declínio do imperialismo ocidental.
O confronto atingiu um nível tão crítico que teríamos que voltar à Segunda Guerra Mundial para encontrar um cenário semelhante. A imagem do mundo lembra a de um monstro que vomita violência irracional caminhando para a autodestruição. Mas não é a humanidade, em abstrato, a responsável por isso. Esta barbárie é filha legítima do sistema capitalista. Daí a importância, então como agora, de compreender como funciona.
Concentração e monopólios
No limiar do século XX, ao analisar os novos elementos que iam surgindo e configurando a economia capitalista, Lenin assinala que o mais importante é a substituição da concorrência pelo monopólio.
Na concepção idealizada do seu próprio sistema pelos economistas burgueses, a “livre concorrência” era uma “lei natural” e imutável. Porém, precisamente graças ao desenvolvimento acelerado das forças produtivas que a concorrência implica, ocorre uma enorme concentração da produção (processo em que as pequenas empresas são engolidas pelas grandes, os investimentos necessários para permanecer no mercado são cada vez maiores, etc.) o que, inevitavelmente, leva ao monopólio.
Os tipos de monopólio são muito diversos (cartéis, trusts, holdings ou sociedades combinadas), mas o fundamental é que quando ramo produtivo é controlado por um número suficientemente pequeno de empresas, que estas estejam em condições de acordar (e impor ao resto) a quantidade de produção, os preços, a distribuição dos mercados, etc.: «Já não estamos perante uma luta competitiva entre grandes e pequenas empresas, entre empresas tecnicamente atrasadas e empresas tecnicamente avançadas, mas antes a assistir ao estrangulamento pelos monopolistas de todos aqueles que não se submetem ao monopólio”.
Outra característica chave da fase imperialista é o papel hegemónico do capital financeiro, que atinge atualmente a sua expressão mais extrema. Os bancos deixam de desempenhar o papel de meros intermediários nos pagamentos para se tornarem, através de um processo de concentração bancária, monopólios "que têm à sua disposição não só quase todo o capital monetário de todos os capitalistas e pequenos empresários, como também a maior parte dos meios de produção e fontes de matérias-primas de um ou mais países”.
Desta forma podem conhecer, controlar e decidir (com a sua política de crédito, por exemplo) “as operações comerciais e industriais de toda a sociedade”. Há, então, a formação de uma oligarquia financeira que surge “de uma ligação pessoal entre os bancos e as maiores empresas industriais e comerciais, da fusão de um e de outro através da aquisição de acções, através da entrada de administradores de bancos nos conselhos de administração de empresas industriais e comerciais, e vice-versa”.
Além disso, os interesses do capital financeiro são defendidos e representados pelos vários governos capitalistas, que são apenas meros peões nas suas mãos: «o “vínculo pessoal” entre a banca e a indústria complementa-se com o “vínculo pessoal” de ambos com o governo». Lenin cita com muita precisão um economista burguês da época: “Os cargos nos conselhos de administração são voluntariamente confiados a personalidades de renome, bem como a ex-funcionários do Estado, que podem facilitar consideravelmente as relações com as autoridades”. Esta descrição não poderia ser mais atual.
A divisão do mundo pelas potências
A existência de monopólios como base fundamental do sistema e o domínio do capital financeiro implicam, também, outra mudança nas características do capitalismo e a sua transformação em imperialismo. Devido à acumulação de capital em proporções gigantescas, é gerado um enorme “excedente de capital” nos países mais desenvolvidos. Para poder convertê-lo em lucros, a exportação de capitais é indispensável.
Nas palavras de Lenin: «a necessidade de exportar capital responde ao facto de, em alguns países, o capitalismo já estar “demasiado maduro” e o capital [...] não conseguir encontrar espaço para investimentos “rentáveis”». Embora a troca de mercadorias não desapareça, “o que caracterizou o antigo capitalismo, quando a livre concorrência dominava completamente, foi a exportação de mercadorias. O que caracteriza o capitalismo moderno, onde prevalece o monopólio, é a exportação de capital”.
Estas são as bases económicas que levam a uma luta implacável pela divisão do mundo entre as diferentes potências, incluindo obviamente os mais sangrentos conflitos militares.
Embora no início do século XX não existissem novos territórios susceptíveis de serem colonizados, Lenin sublinha que, precisamente por isso, a disputa entre os países imperialistas agravou-se já que «no futuro só há espaço para novas divisões, isto é, a mudança de “dono” de um território, e não a passagem de um território sem dono para um “dono”».
Assim, as guerras imperialistas, a corrida ao armamento, a opressão nacional, a ascensão de tendências autoritárias e bonapartistas, e a justificação política do militarismo através do nacionalismo burguês são características essenciais do capitalismo monopolista, e não características opcionais ou dispensáveis do sistema.
Contra a revisão do marxismo
Uma parte do livro é dedicada a combater Kautsky e a sua teoria do “ultra-imperialismo”, uma nova fase em que se alcançaria a fusão de todos os monopólios e imperialismos num só e em que, portanto, as guerras seriam desnecessárias, permitindo a estabilização do sistema. Com esta linha de pensamento, a necessidade da revolução socialista desaparece abruptamente.
Kautsky também afirmou que o imperialismo era o método “preferido” de dominação pelo capital financeiro, e não o único possível. Lenin refuta frontalmente esta abordagem, descrevendo-a como uma ruptura total com a teoria e a prática marxistas.
O kautskismo foi a expressão teórica da rendição à burguesia e ao imperialismo. Lenin explica que os monopólios não suprimem absolutamente a concorrência, mas antes “existem acima e ao lado dela, gerando assim contradições, fricções e conflitos agudos e intensos”.
Precisamente numa economia mundial dominada por monopólios e capital financeiro, apoiada pelos seus respectivos Estados, a concorrência torna-se muito mais destrutiva e feroz. Torna-se, até, uma ameaça à sobrevivência da vida no planeta, como vemos com as consequências devastadoras das alterações climáticas, e como demonstram as duas guerras mundiais, as intermináveis guerras locais e regionais que não pararam de ocorrer e que se agravaram no século XXI, como observamos em muitos países, desde o Afeganistão, Iraque, Síria, Iémen, Sudão... até à actual guerra imperialista na Ucrânia ou ao massacre em Gaza, permitido e patrocinado pelos EUA e pelos diferentes governos da União Europeia.
«O capital financeiro e os trusts não estão a diminuir, e as diferenças no ritmo de crescimento das várias partes da economia mundial estão a aumentar. E uma vez que a correlação de forças tenha mudado, que outros meios existem, sob o capitalismo, para resolver as contradições além da força? (...) que outros meios além da guerra podem existir sob o capitalismo para eliminar as discrepâncias existentes entre o desenvolvimento das forças produtivas e a acumulação de capital, por um lado, e a repartição das colónias e “esferas de influência” entre capital financeiro, por outro?» Assim expõe Lenin com clareza nesta obra.
Uma fase de declínio e transição
Uma ideia percorre por todo o texto: o imperialismo é uma fase peculiar e decadente do capitalismo. E nesta fase de capitalismo parasitário ou decadente, como descreve Lenin, a obtenção de lucros através da especulação assume um peso predominante.
Como se o livro tivesse sido escrito hoje, Lenin salienta que «a maior parte dos lucros vai para os “génios” da intriga financeira», que o mundo está dividido entre algumas potências credoras e uma maioria de países devedores, que, longe de promover o desenvolvimento dos países mais atrasados, a enorme acumulação de capital dos países imperialistas é utilizada para perpetuar a pobreza das massas e fortalecer as relações de dependência, condições necessárias para a sobrevivência do capitalismo; e, finalmente, que a desintegração social torna-se presente no próprio cerne do sistema.
Os números confirmam esta análise: um total de 258 milhões de pessoas em 58 países sofreram de insegurança alimentar aguda em 2022 e necessitaram de ajuda urgente, mais 65 milhões do que em 2021. Mas o que importa a fome e a pobreza, se os lucros para as empresas e o setor bancário quebraram todos os recordes em 2022 e o mesmo em 2023?
A concentração e a monopolização do capital atingiram um nível sem precedentes, paralelamente às contra-reformas sociais. Estas são as condições que alimentam a polarização económica, social e política sofrida pelas grandes potências ocidentais desde o início da Grande Recessão de 2008.
São visíveis as consequências da injecção de enormes quantias de dinheiro público para salvar os bancos e os grandes monopólios capitalistas. Apenas uma pequena parte desse capital acabou na economia real, enquanto a maior parte foi dedicada à especulação financeira no mercado de dívida e à recompra de ações, aumentando a bolha especulativa e inflacionária.
Em suma, o domínio desta oligarquia parasitária, longe de trazer mais estabilidade ao sistema, acentua o seu caos. Os interesses particulares de uma minoria insultuosamente rica arrastam a maioria da sociedade, e as próprias forças produtivas, para uma situação catastrófica. Lenin assinala que, na fase imperialista, a contradição fundamental do sistema — aquela entre o carácter social da produção e a apropriação individual dos lucros — é ainda mais exacerbada e, recordando as ideias fundamentais de Marx e Engels, explica que "as relações entre a economia e a propriedade privada constituem um invólucro que não corresponde já ao conteúdo”, isto é, ao desenvolvimento alcançado pelas forças produtivas.
Mas Lenin não aborda as suas críticas de uma perspectiva fatalista. Precisamente, outra característica fundamental do imperialismo é que é uma fase de transição "para uma nova ordem social" entre a "concorrência livre total", característica do capitalismo na sua fase inicial, e a "socialização completa", isto é, para um sistema socialista.
Assim, a autêntica superação desta etapa não se dará a voltar atrás na história, rumo a um suposto e inexistente capitalismo de rosto humano, que hoje e já naquela época defenderam os dirigentes pequeno-burgueses e oportunistas, mas com a expropriação dos meios de produção para organizá-los com o objetivo de satisfazer as necessidades da grande maioria da sociedade.
Logicamente, esta transição não é automática, mas requer uma organização consciente, a construção de um partido comunista revolucionário com apoio real no movimento dos trabalhadores e ação direta das massas oprimidas para pôr fim à dominação da sociedade pelos capitalistas através da revolução socialista.
