Após quase dois meses de incertezas, marcadas por todo tipo de manobras da classe dominante e do imperialismo para impedir a proclamação do candidato de esquerda eleito pelo povo, Pedro Castillo tomou posse como presidente do Peru no dia 28 de julho.
A mobilização das massas frustra os planos do imperialismo e da oligarquia
A ofensiva contra Castillo começou durante a campanha eleitoral (ver artigo). Os media capitalistas desencadearam uma avalanche de calúnias, terror e histeria anticomunista sem precedentes na história recente do país contra este professor rural, dirigente da greve dos professores de 2017 que denunciava a corrupção, a desigualdade e o aumento da pobreza, resultado das políticas capitalistas das últimas décadas e da pilhagem do país pelas multinacionais.
As propostas de Castillo — aumentar drásticamente os orçamentos da saúde e educação públicas, acabar com a constituição neoliberal e antidemocrática de 1993, desenvolver uma reforma agrária e retomar o controlo dos recursos de mineração e gás pelo Estado (chegou a falar em nacionalizações e priorizar a intervenção do Estado na economia) — foram ao encontro das aspirações de milhões de oprimidos. Em pouco mais de três meses passou de uma intenção de voto de 2% para se tornar no presidente mais votado da história do país.
As manobras antidemocráticas continuaram e prolongaram sem motivo a recontagem dos votos, enquanto tentavam organizar uma fraude. Só a mobilização de centenas de milhares de trabalhadores e camponeses, que se dirigiram aos centros eleitorais para defender o seu voto e cercaram a sede da Junta Nacional Eleitoral (JNE), em Lima, o impediu.
Confirmada a vitória de Castillo, as tentativas da direita e de amplos setores da classe dominante para anular o resultado não cessaram. Keiko Fujimori, a candidata corrupta da extrema-direita e da direita, recusou-se a reconhecer a sua derrota e lançou uma violenta campanha golpista exigindo a anulação de 200.000 votos a favor de Castillo e a sua proclamação como vencedora. Para isso contou com o apoio da maioria dos desacreditados partidos tradicionais da burguesia, dos mais poderosos grupos empresariais e de media do país, das multinacionais que saqueiam os recursos de mineração e gás, bem como de renomados porta-vozes da direita peruana e internacional, como o Prémio Nobel de Literatura Mario Vargas Llosa, o presidente colombiano Duque e elementos como Uribe e Aznar.
Fazendo uso das suas posições dentro do aparato estatal e judicial paralisaram a proclamação, tentando ganhar tempo enquanto Fujimori e o seu aliado Rafael López Aliaga, líder da formação de extrema-direita Renovación Popular, convocavam mobilizações violentas junto das suas bases e pediam aos militares que “intervissem” para “impedir um governo de esquerda radical”. Aliaga, que se apresenta publicamente como "o Bolsonaro peruano", chegou a pedir "a morte dos comunistas".
Dezenas de ex-oficiais de altas patentes do exército assinaram um manifesto público pedindo que o exército "salve o país do comunismo". Bandos de fascistas, agrupados num movimento que se autodenomina de "La Resistencia", promoveram ataques e agressões físicas contra militantes e seguidores da esquerda que permaneceram acampados diante do JNE exigindo o reconhecimento da vitória de Castillo. Os ataques fascistas estenderam-se a pessoas que, por possuírem características indígenas ou pertencerem aos setores mais humildes da população, eram "suspeitas" de apoiar Castillo.
Esta ofensiva golpista da direita gerou um sentimento imparável de vontade de lutar e união entre as bases da esquerda, obrigando os dirigentes dos principais partidos a ultrapassar as divisões que a mantinham fragmentada e formar a Frente Nacional por la Democracia y la Gobernabilidad, à qual também aderiram os principais movimentos camponeses e sindicatos dos trabalhadores.
Setores do movimento feminista e LGTBI+ da esquerda anticapitalista, mantendo as suas críticas às posições reacionárias de Castillo e outras lideranças de seu partido Perú Libre em relação aos direitos da comunidade LGTBI+ e das pessoas trans, ao aborto, à eutanásia ou à imigração, corretamente, também apelaram à mobilização contra a estratégia golpista da direita.
Divisões e mudança de tática na burguesia
Tanto o imperialismo estado-unidense quanto a União Europeia mantiveram-se expectantes por mais de três semanas. No entanto, com o aumento da polarização nas ruas, setores decisivos do imperialismo e um setor (inicialmente minoritário) da burguesia peruana, agruparam-se em torno do presidente em exercício Francisco Sagasti. Vendo a força e determinação demonstradas pelas massas trabalhadoras e camponesas em defesa do voto e temendo que a mobilização — num contexto de profunda crise económica, viragem à esquerda e até mesmo de processos revolucionários abertos noutros países da América Latina — pudesse transformar-se numa insurreição, passaram a apostar num plano B: reconhecer a vitória de Castillo para tentar reduzir a tensão e desmobilizar as bases da esquerda, equanto usam o diálogo, em conjunto com o seu controlo da economia e do Estado, para atar as mãos do novo governo e defraudar as expectativas das massas.
Instituições que repetidamente têm apoiado golpes de Estado contra a esquerda, como a Organização dos Estados Americanos (OEA) ou a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), emitiram declarações apelando a direita peruana a aceitar os resultados. O jornal La República, após promover durante meses a mesma campanha anticomunista do resto da oligarquia, começou a alertar a Junta Eleitoral Nacional para proclamar Castillo o vencedor "o quanto antes” para evitar o perigo de uma escalada incontrolável de polarização. Ao mesmo tempo, exortava os tradicionais partidos burgueses a isolarem Fujimori, e Castillo a que — dado a pequena margem com que ganhou — se comprometivesse a renunciar aos aspectos "mais radicais" do seu programa para garantir "consenso" e "governabilidade".
Mas o medo de que o reconhecimento da vitória de Castillo aumentasse a confiança dos trabalhadores e do movimento popular nas suas forças e pudesse incentivá-los a exigir mais, agravou a crise política que já existia na oligarquia peruana1. Outro setor, inicialmente maioritário, ignorou durante semanas os apelos de calma do imperialismo e optou por manter a estratégia de impedir a chegada de Castillo ao governo.
Refletindo as diferentes pressões à direita e à esquerda, Castillo e outros líderes do Perú Libre inicialmente apelaram às suas bases para se mobilizarem para defender os votos. Mas, à medida que um setor dos imperialistas e da burguesia peruana clamava por negociações, diminuíram a pressão nas ruas.
Como parte dessa estratégia, Castillo escolheu o economista Pedro Francke para tentar conquistar a confiança dos empresários. Francke reafirmou o compromisso de não realizar nenhuma expropriação, pedindo responsabilidade e compromisso aos empresários, e falou em aumentar os impostos sobre os mais ricos de forma consensual para financiar um plano de choque contra a pandemia.
Esta viragem para a moderação e a desmobilização, longe de desativar a ofensiva golpista, encorajou-a. Os bandos fascistas atuaram com maior virulência. Os empresários responderam às promessas de diálogo intensificando a fuga de divisas. Como já aconteceu noutras épocas da história, o chicote da reação mais uma vez incitou as massas. Embora porta-vozes do Perú Libre e de outros partidos da Frente Nacional por la Democracia y la Gobernabilidad tenham descartado a convocação de uma greve nacional, esta ocorreu a 6 de julho, impulsionada pela pressão desde baixo da classe trabalhadora e camponesa e foi a chave para acabar por inclinar de vez a balança dentro da classe dominante.
O plano B da classe dominante
Por enquanto os defensores do reconhecimento de Castillo para impedir a escalada na rua conseguiram prevalecer. Mas os partidos burgueses, com maioria no novo parlamento2, já se encarregaram de mostrar qual será sua estratégia.
Fujimori, Aliaga e outros líderes do bloco que apostou em impedir violentamente a nomeação de Castillo indicaram uma mesa presidencial da Câmara composta exclusivamente por eles. Também anunciaram que agirão em coordenação, usando a sua maioria para sabotar quaisquer medidas progressivas. Se Fujimori e Aliaga conseguirem agregar aos seus deputados os dos outros partidos burgueses, podem lançar um impeachment ou moção de censura contra Castillo quando considerem que a correlação de forças na rua os favorece.
Os empresários, peruanos e estrangeiros, também deixaram bem claro o que pensam das promessas a respeito da propriedade privada e do diálogo. Em poucas semanas, 14.000 milhões de dólares foram retirados do mercado financeiro peruano, 6% do PIB. Se Castillo tentar chegar a um acordo com eles, exigirão concessões após concessões, aproveitarão qualquer ajuda governamental ou isenção de impostos, ao mesmo tempo que preparam a ofensiva para colocar um dos seus à frente do país.
O mesmo vale para a Casa Branca. Do silêncio estrondoso durante as primeiras semanas de manobras golpistas, a administração Biden passou a reconhecer Castillo e a prometer enviar vacinas e ajuda financeira. Não é nenhuma casualidade. Os diferentes governos peruanos promoveram, junto com os da Colômbia e do Chile, a Aliança do Pacífico, criada por Washington como contrapeso à Venezuela, Cuba e Bolívia na região. Por outro lado, o crescimento das exportações peruanas de matéria-prima para a China fez do emergente imperialismo asiático o seu principal parceiro comercial.
Um objectivo de curto prazo da administração Biden, além de evitar uma explosão social, é restringir o governo de Castillo e evitar que a polarização política o force a buscar uma reaproximação com a China e os seus aliados na região. Se atingir este objetivo, assim que possam livrar-se-ão dele. O seu objetivo central é garantir às multinacionais estado-unidenses o controle absoluto da riqueza mineral e gasosa do Peru na luta pela hegemonia continental e mundial.
Só a mobilização e organização das massas e um programa socialista podem garantir a transformação social
De acordo com diferentes pesquisas, mais de 50% da população peruana vê com esperança o novo governo e cerca de 70% (ou seja, incluindo muitos eleitores de Fujimori) esperam de Castillo planos sociais que enfrentem a pandemia e reduzam a pobreza e a desigualdade.
No seu discurso de tomada de posse, Pedro Castillo insistiu nalgumas das ideias que lhe deram o apoio de milhões durante a campanha: denúncia do colonialismo e saques às multinacionais, combate à corrupção, pobreza e desigualdade, priorizar a saúde pública e a educação ... No entanto, para além de uma ajuda de 700 soles (178 dólares) aos setores mais pobres para enfrentar o impacto da pandemia ou ajudas para a “recuperação total das mulheres vítimas de violência sexual” não propôs mais medidas concretas.
Relativamente à sua política económica, anunciou “um novo pacto com investidores privados, onde o Estado intervém para reduzir custos, viabilizar processos, manter a segurança jurídica e, em contrapartida, a população local e o país recebem contribuições que geram desenvolvimento e maiores oportunidades com um verdadeiro cuidado com o meio ambiente ”.
Nesse mesmo sentido, e embora no momento de escrever estas linhas a composição do gabinete ainda não seja conhecida, antes de tomar posse prometeu "um governo para todos, de todos os sangues". Além disso, especula-se sobre a possível continuidade do atual presidente do Banco Central e de alguns ministros do governo de Sagasti. O objetivo é enviar uma “mensagem de confiança” aos capitalistas.
Mas é impossível governar para todos. A única maneira de cumprir as promessas que Castillo fez é aplicando medidas socialistas. "O professor" terá de escolher: seja partindo da mobilização das massas para aplicá-las, enfrentando a oligarquia, seja cedendo às pressões e cantos de sereia dos setores da burguesia que, depois de fazerem de tudo para impedir a sua vitória, agora o tentam domesticar.
A pobreza, desigualdade e corrupção fazem parte do DNA do capitalismo peruano. Neste momento tem a maior taxa de mortalidade do mundo por Covid-19: 180.000 mortes oficialmente reconhecidas numa população de 32.510.000 habitantes. As instituições internacionais e ONGs — que não podem ser acusadas de terem qualquer simpatia pela esquerda — atribuem estes números à precária situação da saúde pública, aos cortes e privatizações e à extensão da economia informal, cuja taxa também é a mais alta da América Latina: assombrosos 75,2% da força de trabalho.
A pandemia agravou a crise do capitalismo peruano. Durante anos os media capitalistas têm elogiado o “milagre económico peruano”, com um crescimento médio de 5% ao ano entre 1999 e 2019 face um valor de 2,7% na região. Mas este crescimento baseou-se em investimentos especulativos, na pilhagem de matérias-primas pelas multinacionais e na extrema precarização do trabalho, resultado de décadas de ofensiva neoliberal.
Para além disso, tem uma das distribuições mais injustas do continente. Enquanto a oligarquia enriquecia e amplos setores da classe média de Lima e de outras grandes cidades — que hoje constituem o núcleo duro da reação — também beneficiaram, os bairros pobres das grandes cidades e regiões rurais e mineiras do interior só viram crescer a pobreza, desemprego e desigualdade.
Em 2019 a Oxfam alertou que 40% da população peruana estava "sob risco de voltar a ser considerada pobre". 43,5% das crianças com menos de três anos sofriam de anemia e 12,2% com menos de cinco anos sofriam de desnutrição crónica. Esta situação, gestada em pleno crescimento económico, agravou-se ao longo de 2019, com os piores dados de crescimento do PIB desta década, tornando-se insuportável desde então. Em apenas seis meses de pandemia perderam-se 37,5% do número de postos de trabalho totais, a maior percentagem de destruição no mundo.
Num contexto de crise económica internacional e de luta entre as diferentes potências imperialistas por cada centímetro do mercado mundial, as multinacionais — sejam estado-unidenses, chinesas ou de qualquer outro país — exigirão mais concessões e facilidades para saquear os recursos do país e roubar os trabalhadores e camponeses. Se Castillo ceder a estas pressões desapontará totalmente as massas que o promoveram ao governo e acabará por chocar com a sua base social.
Só há uma forma de evitar este desfecho e derrotar os planos do imperialismo e da oligarquia: apoiar-se na enorme vontade em lutar demonstrada pelos trabalhadores e camponeses para promover a sua mobilização e organização revolucionária e aplicar um genuíno programa socialista. Um programa que expropria os recursos do país (minas, gás, bancos, terras e grandes empresas) e os coloca sob a administração direta dos trabalhadores e do povo, construindo um Estado operário a partir de comités e conselhos compostos por delegados e delegadas elegíveis e revogáveis a qualquer altura, para planear democraticamente a economia e iniciar a transformação socialista da sociedade.
Este é o programa que devem defender os mais combativos militantes operários, populares e estudantis, exigindo que o governo aplique imediatamente um plano de choque contra a pandemia que aumente drasticamente os investimentos em saúde, educação, habitação, combate à pobreza e ao desemprego... É preciso dizer em alto e bom som que estes recursos existem, mas estão nas mãos dos oligarcas e devem ser colocados nas mãos dos trabalhadores e a serviço das necessidades sociais.
A isto há que acrescentar a exigência de viragem de 180º dos dirigentes do Perú Libre no que se refere à questão de género, LGTBI+ ou imigração. Têm que abandonar com urgência as posições reacionárias que mantêm sobre estes pontos e que aplicar políticas que garantam o direito ao aborto livre e gratuito, punição exemplar por violações e violência de género, pleno respeito pelos direitos das pessoas trans e LGTBI+, plena igualdade de direitos para todos os trabalhadores migrantes que chegaram ao país com os trabalhadores nascidos no Peru e luta conjunta por uma genuína transformação revolucionária da sociedade.
Estas ideias devem estar vinculadas à defesa da mobilização autónoma da classe trabalhadora, da juventude e dos camponeses, promovendo assembleias e comités de ação nos bairros, centros de trabalho e estudo e cidades. Esta seria a forma mais eficaz de organizar a luta contra a sabotagem e os planos golpistas da burguesia e de construir uma organização revolucionária baseada no programa e nos métodos do marxismo para lutar pela transformação socialista da sociedade.
1. Esta crise expressou-se durante os últimos três anos na destituição de vários governos pelo parlamento e a sua fragmentação em sete partidos burgueses. A insurreição que derrubou Merino, de direita, em 2020 agravou-a, forçando a convocação de eleições legislativas e presidenciais em 2021 com o objetivo de encontrar um governo capitalista estável capaz de aplicar os planos de ajuste, cortes e ataques de que necessitam. A vitória, contra todas as probabilidades, de Castillo e, acima de tudo, do movimento de massas que ele despertou, desencadeou o pânico na classe dominante, fazendo explodir todas estas divisões a um nível superior.
2. Embora o Perú Libre seja o grupo maioritário com 37 lugares em colaboração com Juntos por Perú, o outro candidato de esquerda, têm cerca de um terço da Câmara. O partido de Fujimori juntamente com o de Aliaga, de extrema-direita, e ao resto do partidos burgueses terão maioria absoluta.
